Medida vai atrasar compra de material para 12 milhões de estudantes

O governo Federal bloqueou R$ 796,5 milhões em recursos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A medida foi divulgada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (7). Com o bloqueio, não houve compra de 70 milhões de livros didáticos para estudantes e professores dos primeiros anos do ensino fundamental da rede pública de todo o Brasil.

Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que os materiais podem não chegar a tempo do início do ano letivo de 2023, uma vez que o bloqueio atrasa o cronograma de entrega. Assim, 12 milhões de estudantes correm risco de começar as aulas sem livros didáticos. Após questionamento, o Ministério da Educação (MEC) disse que o valor será pago no fim do ano (R$ 800 milhões do programa do livro). O valor destinado aos livros didáticos é o menor dos últimos quatro anos, considerando os meses de janeiro a setembro. Sem a reserva, fabricantes de livros não começam a produção de obras.

Cortes

A decisão ocorre na mesma semana em que foi divulgado bloqueio de recursos para universidades e institutos federais. O governo federal publicou, em 30 de setembro, decreto de contingenciamento de R$ 2,6 milhões. A notícia desencadeou protestos de estudantes. Após a repercussão negativa às vésperas da eleição, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que a decisão pode ser revista.

Posição do CPP

O Centro do Professorado Paulista repudia o bloqueio de recursos tanto para a produção de livros didáticos quanto para instituições de ensino federais. A entidade defende que “educação é investimento”, o que não justifica restrições que podem prejudicar o aprendizado de milhares de estudantes.