Aposentadorias e pensões vinculados à São Paulo Previdência (SPPrev) terão reajuste de até 7,32% a partir da folha de pagamento de janeiro, com crédito no quinto dia útil de fevereiro deste ano. O acréscimo, todavia, não se aplica aos beneficiários que possuem paridade de revisão em relação aos servidores ativos (saiba mais abaixo).
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Os índices foram publicados no Diário Oficial da terça-feira (10), por meio da Portaria SPPREV nº 44/2023 I (acesse abaixo em “Baixar Anexos). Os reajustes têm por base o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Confira abaixo os índices de acordo com a data de início do benefício:
Até janeiro de 2022: 7,32%
Em fevereiro de 2022: 6,53%
Em março de 2022: 5,58%
Em abril de 2022: 4,24%
Em maio de 2022: 2,58%
Em junho de 2022: 2,15%
Em julho de 2022: 1,87%
Em agosto de 2022: 1,71%
Em setembro de 2022: 1,59%
Em outubro de 2022: 1,47%
Em novembro de 2022: 1,01%
Em dezembro de 2022: 0,54%
O que é paridade e como posso identificar se o meu benefício de aposentadoria ou pensão por morte é ou não paritário?
Paridade é a condição na qual os beneficiários de aposentadoria ou pensão por morte têm direito à revisão remuneratória na mesma proporção e na mesma data do reajuste concedido aos servidores na ativa.
Para identificar se o seu benefício possui ou não paridade, o beneficiário deve observar seu demonstrativo de pagamento (holerite). Nos casos em que NÃO HÁ paridade, o benefício é pago com uma única rubrica denominada “Benefício Previdenciário”.
Os reajustes dos aposentados e pensionistas são aplicados de forma diferente para quem possui ou não paridade:
a) Os benefícios com paridade têm direito à revisão remuneratória na mesma proporção e na mesma data do reajuste concedido aos servidores na ativa. Tais reajustes são estabelecidos por meio de Lei Complementar publicada pelo Governador do Estado.
b) No caso dos benefícios sem paridade, o reajuste anual está previsto na Lei Complementar nº 1.105/2010 e é realizado com base no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Sou prof. Aposentado desde 2.000 por tempo de serviço. Na época, fiz um seguro através da AFEPESP, e como minha aposentadoria foi normal, o seguro não foi acionado, pois me explicaram que eu não tinha direito, porem, se continuasse pagando, o mesmo continuaria valendo para todo o restante; e foi o que fiz e continuo pagando até hoje.
No ano de 1968, fui admitido em cargo técnico da PMSA em cargo técnico, tendo me desligado deste em 1977.
Após 2005, através de concurso público, voltei a trabalhar na Prefeitura de Santo André. No mesmo cargo técnico que já havia exercido, entretanto, devido a problemas de saúde, fui submetido a cirurgia na coluna lombar, o que, após tentativa de recuperação infrutífera, fui aposentado compulsoriamente em 2012, com direito a salário mínimo. Tentei via administrativa resolver a questão, pois nem os 9 anos que já havia trabalhado foram computados para fins de aposentadoria. Devido a crise da Covid-19, minha solicitação foi arquivada. Gostaria de saber, finalmente, se tenho direito a algum ressarcimento do Seguro, pois esta aposentadoria municipal foi compulsória, e como devo proceder a fim de ter minha aposentadoria compulsória revista, pois não mais me recuperei dos problemas da minha coluna lombar, estando hoje, inclusive, com problemas no joelho esquerdo.
Obs. Tenho todos os documentos comprobatórios do INSS, da Previdência Municipal e Estadual que comprovam o que acima afirmei.
No aguardo de uma orientação, desde já agradeço,
OTAVIO MANTOVANI
São Bernardo do Campo
23/01/2023
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Há um “arrocho” nos benefícios dos
aposentados e pensionistas com paridade ,pois o Governo contorna as reivindicações dos professores da ativa dando-lhes bônus e abonos que são aceitos passivamente. Ninguém percebe o achatamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas com paridade?
Me aposentei em 2005 por tempo de serviço mais nunca recebi meu passep dizem que o governo Não depositava perdemos muito dinheiro e agora qual é o aumento estou com muitas dívidas e nada acontece pra nós uma vergonha para o serviço público. Sem mais.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Estado de SP arrecada R$ 229 bi em 2020; despesas superam a casa dos R$ 199 bilhões. 11/05/2021 – SÃO PAULO – Dados referentes às receitas e despesas do Governo do Estado de São Paulo revelam que, no exercício de 2020, foram arrecadados R$ 229,49 bilhões e o valor pago atingiu R$ 199,62 bilhões.11 de mai. de 2021. Aonde vai parar esse dinheiro! Gerar receitas não é de se esperar muito, pois arcamos com a maior carga tributária do mundo, talvez a grande parte dos gastos públicos é direcionado para cobrir os gastos em folha de pagamento do funcionalismo público dos altos escalões, dos políticos, assessores, magistrados e militares. Muitas cidades do estado de São Paulo vivem na penúria, sem saneamento básico, água potável e energia. A falta de emprego, moradia e distribuição de renda tem sido o modelo de desenvolvimento insustentável por políticos sem alinhamento com a realidade histórica do país e do estado, diante disso, o povo condena ações públicas não devidamente aplicadas com prioridades em áreas sociais, como a saúde e a educação. Os índices sobre a educação no país e no Brasil são estarrecedores no ranking mundial pela baixa qualidade do ensino brasileiro, sem falar da baixa qualidade de vida. Governo com gestão democrática é pautado nos princípios do direito administrativo com propostas que visam o bem comum, o bem público, em obediência as leis constituídas pelo país do estado de direito democrático previsto na CF/88. Lecionar 30 anos no magistério não é um dia, um mês ou um ano. São três décadas testemunhando o descaso com a educação com retóricas e promessas populistas na mais pura aversão política partidária ideológica na versão estoica em garantir as mordomias e privilégios de castas convencias serem redentoras de projetos de poder político no alcance do domínio e controle através de ações calculadas para melhor servir interesses ideológicos.
Sou aposentado, sem censura.
Eu não tive aumento só aumentou porque pararam descontar a contribuição que era quase quatorze por cento.Por favor explique esse aumento . Resposta CPP:
O reajuste no valor das mensalidades se faz necessário para fortalecer a luta dos professores (da ativa e aposentados) e para manter a excelência nos diversos serviços e em toda a robusta estrutura que o Centro do Professorado Paulista oferece aos seus associados.
Ademais, os altos índices de inflação no país, que acarretaram no aumento dos preços de todos os produtos e insumos, somados à pandemia da Covid-19, infelizmente exigem que o valor das mensalidades seja reajustado.
O CPP está presente em todo o estado, por meio de suas 90 sedes regionais, 10 colônias de férias, Sede Central e 4 subsedes na Capital, além de clubes e alojamentos. Mesmo com o reajuste, trata-se da melhor relação custo-benefício para os associados entre as entidades representativas do magistério no estado de São Paulo.
Sou aposentado e, na folha de pagamento de janeiro está sem o reajuste previsto.
Coreia me explicar porque não recebi este reajuste?
Obrigada!!
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Sou professora aposentada desde 14/06/2018, sem paridade e desde então não tive reajuste. PQ?….Cabe uma revisão?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.