A 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), encerrada neste domingo, 23, debateu o acesso da população brasileira a uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e que considere a diversidade do país. O evento foi marcado também por discutir o piso salarial dos professores. Todas as questões foram registradas em um documento que servirá de suporte para a cobrança por melhorias.
De acordo com a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado, o sistema de educação não pode se esquecer que o país é bastante diverso. Segundo ela, uma política educacional que não respeita a diversidade mantém a situação da população rural, em que há o maior índice de analfabetismo, além de segregar pessoas com necessidades especiais, por exemplo.
Outro ponto de destaque no evento foi o piso salarial dos professores. Para a presidente, os profissionais são graduados e é inadmissível que continuem a receber salários baixos. Uma sugestão para a melhoria seria enfrentar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que poderia fazer com que prefeitos e governadores se libertassem da trava de 60% dos recursos para pagar pessoal.
O documento aprovado na plenária da Conae deve ser discutido em reunião agendada para o próximo dia 9, terça-feira. Na ocasião, as entidades farão uma avaliação geral da conferência e elegerão um novo coordenador.
A pauta deste ano teve como eixos principais: o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Educação; educação e diversidade, com enfoque para justiça social, inclusão e direitos humanos; educação, trabalho e desenvolvimento sustentável; qualidade da educação; gestão democrática; valorização dos profissionais da educação; e financiamento da educação.
Secom/CPP