Pela primeira vez em três décadas, editoras ficam sem o dinheiro prometido mesmo entregando as obras. Uma das gráficas dispensou funcionários
Pela primeira vez em 34 anos, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao Ministério da Educação, atrasou o pagamento de pelos menos cinco das 18 fornecedoras de livros didáticos. As editoras prejudicadas tiveram obras selecionadas para o PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) de 2015 e deveriam receber os valores combinados no mês de janeiro. O dinheiro, porém, não foi depositado até agora.
A falta de pagamento acabou gerando dor de cabeça não apenas a quem edita as publicações, mas também a toda a cadeia produtiva do setor. Demissões já foram registradas no setor gráfico por conta do calote do governo federal.
Uma das empresas afetadas, que pediu para não ter o nome divulgado, cortou parte dos funcionários da gráfica responsável por imprimir os livros didáticos. Isso porque, mesmo sem receber os vencimentos, todas as obras foram impressas e entregues às escolas, que começaram o período letivo no início desta semana.
É possível ter uma noção do problema ao consultar a área de Acesso à Informação do Ministério da Educação. De acordo com os registros do Portal da Transparência do governo federal, das 18 empresas selecionadas para fazer parte do programa neste ano que tiveram a escolha publicada no Diário Oficial da União, ao menos cinco não constam na lista que mostra as despesas do Ministério da Educação em janeiro de 2015. Naquele mês, parte das dúvidas deveria ter sido quitada. Nos primeiros dias de fevereiro tampouco há registros de pagamento às editoras.
As cinco empresas que não aparecem na lista somam 23 títulos selecionados, todos eles didáticos. As obras foram colocadas à disposição de escolas de todo o país para serem escolhidas e distribuídas gratuitamente aos alunos da rede pública de ensino.
De acordo com estatísticas divulgadas pelo próprio FNDE, para 2015 o total de investimentos em aquisição de livros didáticos impressos e digitais chega a R$ 1,1 bilhão, entre obras para os ensinos fundamental e médio.
O Ministério da Educação confirmou que houve uma falha no cronograma de pagamentos do último mês e, por isso, algumas empresas deixaram de receber o valor devido. Sobre o montante do calote e prazos para regularizar a situação com as editoras, a pasta não respondeu.
A assessoria de imprensa se limitou a dizer que, “para os próximos dias”, está prevista uma regularização dos débitos pendentes, mas não confirmou se as editoras estariam no pacote.
As informações são do Diário de S.Paulo
Secom/CPP