Projeto do Estado prevê que duração do contrato seja de até três anos; hoje o máximo é de um ano

O governador Geraldo Alckmin apresentou em 29 de setembro, em reunião com quatro sindicatos de professores, um projeto de lei que aumenta para três anos o período de contratação de educadores temporários da categoria “O”. A proposta vai para votação na Assembleia Legislativa.

Pela lei, os docentes substitutivos ficam na rede por um ano e, após esse período, têm que ficar afastados por 180 dias. Esse prazo de afastamento é mantido na nova proposta. Neste ano, a Educação reduziu o prazo de afastamento para 40 dias.

A mudança, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação, minimiza o impacto da ausência de professores nas salas de aula devido a problemas de saúde, licenças-maternidade ou mesmo por aposentadoria.

O professor José Maria Cancelliero, presidente do CPP (Centro do Professorado Paulista), acredita que a ampliação do prazo de contratação para temporários é positiva. “Em três anos, o professor tem a chance de passar em um concurso público e se tornar efetivo”, diz.

Secom/CPP – matéria de Vanessa Sarzedas, jornal Agora São Paulo – em 30 de setembro, pág. A12