Audiência conduzida pela senadora Teresa Leitão destacou a importância do PNE 2024-2034 para a valorização docente, a inclusão educacional e a definição de metas para os próximos dez anos
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal promoveu, nesta terça-feira (19), a penúltima audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), previsto no PL 2.614/2024. A reunião foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão e integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ).
O encontro reuniu representantes de instituições estratégicas para a educação brasileira, entre elas a Capes, o CNPq, a Fundação Joaquim Nabuco e a Finep. Os debates destacaram a necessidade de alinhar políticas de formação, inovação e financiamento ao novo PNE, ressaltando o papel central dos profissionais da educação nesse processo.
Para Teresa Leitão, o ciclo de audiências tem demonstrado a importância de se pensar a educação de forma integrada, com valorização docente e compromisso com a qualidade:
“As propostas apresentadas mostram a necessidade de corrigir falhas e garantir uma educação inclusiva, conectada à ciência, à cultura e à tecnologia. A valorização dos profissionais é um ponto essencial para que o PNE tenha efetividade”, afirmou.
O PNE estabelece as metas que orientarão a política educacional do país pelos próximos dez anos. A partir dele, União, estados e municípios deverão organizar seus planos locais, definir prioridades e direcionar investimentos. Atualmente, o projeto está em discussão na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Moses Rodrigues (União–CE).
A importância para os professores
O debate em torno do PNE é fundamental para a categoria docente, pois trata de metas que envolvem formação inicial e continuada, carreira, remuneração e condições de trabalho. A valorização do magistério, somada ao fortalecimento da educação pública de qualidade, é um dos pontos centrais defendidos nas audiências.
Sobre a FPeduQ
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), da qual a senadora Teresa Leitão faz parte, foi lançada em maio de 2023 e atua no Congresso Nacional com foco em programas de acesso à educação, qualidade do ensino, inovação, tecnologia e reforma tributária. O setor particular atende mais de 15 milhões de estudantes, a maioria das classes C, D e E, além de concentrar 77% das matrículas no ensino superior.
