Atualizado em 16 dezembro, 2025 às 22:09
Projeto de Lei foi enviado para a Alesp e tramita com urgência
O PL 1316/2025, enviado pelo governador de São Paulo à Alesp, está gerando dúvidas nos profissionais da educação sobre os possíveis impactos das mudanças nas regras para progressão de carreira.
De acordo com o documento, a medida está baseada em estudos realizados pela Seduc-SP e visa modernizar, tornar mais transparente e efetivo o processo de valorização dos professores, coordenadores e diretores.
A informação sobre o Projeto de Lei pegou o setor de surpresa, gerando rumores de que as medidas têm caráter punitivo e não de valorização, como alegou a pasta.
O Centro do Professorado Paulista está acompanhando de perto a proposta e analisando detalhadamente as mudanças sugeridas.
E para ajudar os profissionais do magistério a entenderem melhor o PL 1316/2025, o departamento jurídico da entidade preparou uma listagem que apresenta os pontos negativos da medida. Confira!
Pontos Negativos ou Principais Prejuízos para a classe
1. Remoção de ofício ampliada:
Permite remoções compulsórias “no interesse da administração”, fragilizando estabilidade.
2. Fim da garantia dos 10 dias de recesso:
Direito deixa de ser automático e passa a depender de ato do Secretário.
3. Avaliação de desempenho obrigatória e com efeitos punitivos:
Passa a influenciar evolução, permanência e até remoção de docentes.
4. Regras rígidas para faltas:
Pequenas ausências podem virar falta-dia, aumentando descontos e prejudicando evolução e ALE.
5. Descontos no ALE:
O adicional deixa de ser puramente indenizatório e passa a ser cortado com facilidade.
6. Remoção por desempenho insuficiente:
Institucionaliza a remoção punitiva.
7. Promoção condicionada à avaliação subjetiva:
Dificulta evolução funcional e aumenta discricionariedade administrativa.
8. Dependência de regulamentos futuros:
Fragiliza garantias ao permitir mudanças por decretos e portarias.
CPP segue atento ao PL 1316/2025
Apesar de propor a ampliação do adicional de transporte, a criação das referências M1 e D1 – que aumenta as possibilidades de valorização salarial conforme formação acadêmia, e a atribuição por área de conhecimento, o PL representa grande retrocesso para o magistério.
Isso porque, “retira direitos, aumenta o poder punitivo, dificulta evolução e reduz a segurança funcional”, como explicou o diretor jurídico do CPP, Márcio Calheiros do Nascimento.
“Se aprovado, esse projeto de lei dá uma carta branca para o secretário a cada ano decidir os critérios de avaliação de acordo com a sua vontade. Porque o projeto altera a legislação vigente e diz que esses critérios depois vão ser definidos por decretos ou portaria, ou seja, os professores não sabem como vão ser avaliados”, ponderou Márcio.
Fico a imaginar que, por poucos vostos França teria vencido o Dória. E, depois, um forasteiro do Rio, desconhecido pelos paulistas, se torna o governador e destruindo o pouco que ainda resta de direitos do professor. Mas, Dória e Tarcísio não podem ser apontados como os culpados, pois em seus discursos jamais demonstraram qualquer apreço aos professores. Ao meu ver, a culpa maior é de muitos professores que, como profundos analfabetos políticos, contribuíram para que esses senhores fizessem o estrago que aí está. Logo, digo que os professores não são desunidos, mas muitos são sim ignorantes que pensam e agem nos limites do senso comum, no mesmo patamar que se encontram os seus alunos ou ainda pior. Oras! Alguém possui dúvida de que nas próximas eleições muitos professores votarão no Tarcísio? São os que estufam o peito e dizem que odeiam a esquerda, mas que quando se veem no prejuízo, fazem dos ouvidos dos outros, privadas para defecar as merdas que exalam de suas bocas.
Perfeito!!!
Parabens colega Darsio. Faço minhas as suas palavras.
Darsio explicou tudo muito bem
Parabéns meu amigo concordo em gênero e grau e a tendência é piorar , que bom que sou aposentado não parei de trabalhar mas olha oque vejo é uma ladeira profunda e muita desta culpa são sim estes que vc elencou em seu pequeno texto.. infelizmente este é o quadro atual da maioria dos docentes atuais e vão sofrer as consequências se não mudarem de postura e parar de deixar qualquer um governar o maior estado do Brasil sem mesmo saber se governar… triste
Concordo plenamente com você!
Vocês precisam arrumar a “área do associado”, já tem 2 dias que não consigo fazer login.
A Sede Central está passando por problemas de falta de energia, devido às obras do metrô e ao vendaval que atingiu a Capital; estamos sem sistema. Acreditamos que a partir de amanhã já esteja tudo normalizado.
A Educação só vai mudar quando:
O piso ser pago sobre o salário base;
Acabar com bônus de qualquer natureza, reajuste tem que ser sobre o salário impactando sobre a aposentadoria e sobre os aposentados;
Deixar de ser política de governo e passar a ser política de estado, chega de governadores e prefeitos meterem o bedelho num assunto que não entendem ou quando querem penalizar e tirar proveito da classe;
Mudar e atualizar o ECA.
Com certeza será aprovado. A APEOESP não está dando um pio e os professores não se mobilizam pra nada. Na prática, o assédio moral será institucionalizado. Diretores devem estar achando ótimo, pois assim poderão tirar seus desafetos da escola. Quem não for puxa-savo não vai ficar.
Sábio discurso professor parabéns.
Não fico surpresa foi opção dos funcionários da Educação e Saúde . Não aprenderam com os Gestores anteriores. Votar na mesmice . O mesmo ocorre com a escolha de deputados e senadores. Tem gente que no dia vai a lista nas escolas para escolher o candidato fora os da oplarização . Está em tempo. Agora , estão todos quietos . Acordem !
só falta decretar a falência da escola publica e fecharem , acho que vem bomba ano que vem
Esse Governo destruiu a educação por completo é lamentável o que ele e o Senhor Renato Feder estão fazendo com a educação perseguindo os profissionais da educação.
Infelizmente estamos vivendo época onde o profissionais da educação são marginalizados, não podemos ficar doentes, não podemos tirar licença saúde, e agora mais esta, estão querendo tirar novamente nosso direito a falta aula, até onde o governador vai atuar? E nada para paralisar estes dois indivíduos! Pior de tudo é que teremos professores que votarão neste ” cara” , como o colega falou acima, tem pessoas analfabetos políticos, acredito que estamos vivendo este caos, por não termos representantes que tenham a educação como prioridade neste país.
Bom dia!
Lamento e muito o que está acontecendo com a educação de São Paulo, colocaram no poderei ir governadores antidemocrático, o anterior e o sucessor que odeiam funcionários públicos e a
Educação. Mas temos que agradecer ao povo de SP que por ignorância política, dá tiro no pé e contra a si mesmo, é inadmissível que professor, diretor e supervisor vote numa direita que só vem tirando nossos direitos. Acorda profissionais da educação. Não querem a esquerda, mas precisam dela quando é para defender os direitos quando estão sendo tirados. Pena que atinge a todos nós que não votamos neles. Vejam se tem cabimento votar num candidato desconhecido que não é de São Paulo, sendo que está nos prejudicando em nossas conquistas, o ano vem tem eleições,são capazes de repetir a dose com o discurso que não a esquerda, votem em qualquer partido menos nesses usurpadores. Doria abriu o buraco pra educação aí veio o Tarcísio de Freitas e está jogando a terra para nós enterrar. Coitado de quem não vai aposentar. Acordaaaaa geeenntee