Foi publicado, no DOE, a Resolução do Secretário, de 29 de dezembro de 2025. No documento, o Secretário de Estado da Educação homologou a Deliberação CEE 240/2025, referente às “Diretrizes de Qualidade e Equidade da educação ofertada para as infâncias e orientações para o processo de autorização e funcionamento e supervisão das escolas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo”.
Confira aqui a íntegra do texto.
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