Segundo os resultados do Pisa 2015, 36% dos estudantes do país com 15 e 16 anos já repetiram pelo menos uma vez. E isso tem um custo para o sistema. Entre os inúmeros aspectos preocupantes no sistema educacional brasileiro, explicitados pelos resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), está o alto índice de repetência dos estudantes do ensino básico nacional.
Segundo os dados mais recentes, publicados no dia 6 de dezembro, 36% dos jovens de 15 anos afirmam ter repetido uma série escolar ao menos uma vez no Brasil. A proporção é próxima a de 2012, último ano do relatório, quando 37,4% dos alunos que fizeram a prova disseram ter repetido ao menos uma vez, e 6 pontos percentuais menor que em 2009, quando esse índice era de 40,1%.
O Pisa é a principal avaliação de educação básica do mundo e foca em alunos de 15 e 16 anos. A pesquisa é organizada pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne países desenvolvidos) e, no Brasil, foi aplicada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) em 23 mil estudantes de 841 escolas.
Os dados da repetência no Brasil
Embora o Brasil tenha reduzido significativamente o índice de repetência em relação a 2009, o país apresenta atualmente a segunda maior taxa de reprovação do mundo, seguido pelo Uruguai. Apenas a Colômbia apresenta uma taxa de reprovação superior – 43%.Essa incidência é calculada pelo Pisa a partir de um questionário aplicado junto com a prova. Nele, o estudante deve responder se foi reprovado, uma vez ou mais, no primeiro e no segundo ciclos do Ensino Fundamental (do 1º ao 9º ano) ou no Ensino Médio.
Repetência está associada à desigualdade e evasão
Segundo o relatório do Pisa 2015, a reprovação “é mais comum entre países com um baixo desempenho no Pisa e está associada a níveis mais elevados de desigualdade social na escola”. No Brasil, essa taxa é ainda associada aos altos níveis de evasão.Mas o fato não apenas representa um problema para a continuidade dos estudos para cada indivíduo, como também é extremamente oneroso para o sistema público.
Para a OCDE, há dois tipos de custos provenientes da repetência: o direto, decorrente do financiamento de mais um ano de estudo, e o indireto, decorrente do atraso do ingresso do estudante repetente no mundo produtivo.
O impacto da repetência no ensino básico nos repasses do Fundeb
Preocupado com a discussão em torno dos impactos da repetência no sistema de ensino, João Galvão Bacchetto, psicólogo da USP e pesquisador do Inep, cruzou os dados do censo escolar de 2012 e 2013 com os repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O resultado, referente apenas aos custos diretos, foi publicado no artigo “O Pisa e o custo da repetência no Fundeb”.
Censo Escolar x Fundeb
O que é o Censo Escolar
O Censo Escolar da Educação Básica, produzido pelo Inep, acompanha os estudantes ao longo de todos os anos escolares. Os alunos são identificados no censo por um código, que é seguido do registro do ano/série em que ele está matriculado. Se a identificação continuar a mesma em dois anos seguidos, significa que o estudante é repetente. Por esse método, Bacchetto chegou a um índice de repetência de 9,6% em 2012.
O que é o Fundeb
O Fundeb, por sua vez, é um fundo especial e representa o investimento feito pelos Estados por aluno das redes básica estadual e municipal de ensino – exclui, portanto, alunos das redes federal e privada. É importante ressaltar também que Bacchetto excluiu de seu estudo as matrículas da Educação Infantil, da Educação de Jovens e Adultos e de estudantes com deficiência.
Na introdução do artigo, Bacchetto menciona que, segundo os resultados do Pisa de 2012, “observou-se que em muitos Estados, como Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe, mais de 50% da população masculina de escolas urbanas apresentaram repetência em seu histórico escolar”. E, ainda, que o relatório do programa de 2012 estima, para o caso brasileiro, um custo total anual da repetência de US$ 6,7 bilhões e um custo direto de US$ 2,2 bilhões.
Os resultados da pesquisa com dados do Censo e do Fundeb
Os custos da repetência no ensino básico segundo o trabalho de Bacchetto variam de acordo com a etapa de ensino: no geral, os anos finais do ensino fundamental representam R$ 3,63 bilhões anuais, os anos iniciais custam R$ 2,75 bilhões e, o ensino médio, R$ 2,41 bilhões.No total, R$ 8,8 bilhões foram repassados para alunos repetentes em 2012, o equivalente a 9,1% do Fundeb daquele ano. O pesquisador ressalta que esse não é um valor final investido por estudante, já que a ele serão adicionados outros repasses. Por isso, entre outros fatores, estudos já realizados sobre o tema chegaram a resultados diferentes.
Segundo Bacchetto, o custo total da repetência é maior na área urbana, pois ela concentra o maior número de alunos. No entanto, proporcionalmente, o gasto é maior na área rural, pois o repasse do Fundeb para essas áreas é superior.“Com esses dados em mãos, é possível realizar uma discussão pontual sobre as implicações da repetência no financiamento da educação, mais particularmente no Fundeb.” João Galvão Bacchetto – Psicólogo da USP e pesquisador do Inep
Reportagem de Beatriz Montesanti – Nexo / Expresso