Primeiramente, gostaria de agradecer a V. Ex.ª Deputado Carlos Giannazi pelos esforços referentes à educação.
Todavia, eu gostaria de saber, aproveitando a colocação de V. Ex.ª Deputado Carlos Giannazi, se está valendo a lei LEI Nº 15.830, DE 15 DE JUNHO DE 2015, pois não vejo nenhuma escola aplicando a lei. Aliás, já vi cobranças em relação a ela, mas sem resultado. A resposta que obtemos é que, quando não obedecida, deve-se entrar com um processo para fazer valer essa lei. Contudo, ao fazer isso, permanece o medo de possíveis represálias, ou seja, ninguém realmente procura sequer se informar.
Afinal, a lei já está valendo e, caso afirmativo, como proceder se houver a recusa por parte da escola ou diretoria de ensino?
Grato!
Resposta CPP: encaminhamos à Procuradoria, que responderá em breve. Att.
Sem sobre de duvidas esses projetos irão beneficiar a categoria. Pedimos urgência na votação e aprovação.
Boa noite!
Primeiramente, gostaria de agradecer a V. Ex.ª Deputado Carlos Giannazi pelos esforços referentes à educação.
Todavia, eu gostaria de saber, aproveitando a colocação de V. Ex.ª Deputado Carlos Giannazi, se está valendo a lei LEI Nº 15.830, DE 15 DE JUNHO DE 2015, pois não vejo nenhuma escola aplicando a lei. Aliás, já vi cobranças em relação a ela, mas sem resultado. A resposta que obtemos é que, quando não obedecida, deve-se entrar com um processo para fazer valer essa lei. Contudo, ao fazer isso, permanece o medo de possíveis represálias, ou seja, ninguém realmente procura sequer se informar.
Afinal, a lei já está valendo e, caso afirmativo, como proceder se houver a recusa por parte da escola ou diretoria de ensino?
Grato!
Resposta CPP: encaminhamos à Procuradoria, que responderá em breve. Att.