Mudança permite que os docentes acumulem cargos de qualquer natureza
A partir de agora, os professores da educação pública do Brasil todo poderão acumular outro cargo público de qualquer natureza, desde que não haja conflito de horário.
A emenda constitucional 138/2025 foi aprovada pelo Congresso Nacional do último dia 19 de dezembro.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a medida corrige uma “distorção” que fazia com professores tivessem que entrar na Justiça ou até deixar a sala de aula depois de serem aprovados em outros cargos.
Antes da alteração do texto, os professores da rede pública só podiam acumular com outro cargo técnico ou científico, mas agora podem contribuir em cargos de qualquer natureza.
