Membros do Fórum de Educação do Estado de São Paulo (FEESP) participaram de uma audiência com o deputado Cauê Macris (PSDB), líder da bancada do governo, na Assembleia Legislativa, em 12 de novembro, sobre o Plano Estadual de Educação (PEE). Integraram as discussões líderes representativos das entidades do magistério – CPP, Apeoesp e Adusp – e outros movimentos sociais e associações.
O CPP foi representado pela professora Loretana Paolieri Pancera, 1ª vice-presidente, que defendeu com veemência que se faça urgentemente um plano de carreira para acabar com as distorções da Lei Complementar nº 836/97, assim como valorização do professor de educação básica. Ela afirma que a LC prejudicou a carreira do professor paulista, principalmente os aposentados.
A primeira vice-presidente da entidade destacou ainda a importância de uma política salarial para ser aplicada em 2016, dizendo ser fundamental a colaboração de estados, municípios e União. E lamentou que os jovens não queiram mais entrar na carreira do magistério. “Os poucos que estão buscam uma melhoria e partem para outras carreiras.”
Na oportunidade, o professor João Cardoso Palma Filho, coordenador do Fórum, reforçou que é necessário aplicar mais dinheiro na educação e solicitou a melhora da proposta do executivo, indicando pontos que gostaria que o governo repensasse, como por exemplo a meta 17 (17.4 e 17.11), meta 18 (18.1), meta 19 e meta 20 (20.3).
A Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), com a palavra do professor João Zanetic, acrescentou que é preciso valorizar o professor do ensino fundamental, pois 6% dos alunos das universidades vêm da escola pública. Quanto ao financiamento, deve ser prioridade, uma vez que SP é o estado mais rico e que menos gasta com educação.
Já o deputado João Paulo Rillo (PT) passou a palavra ao deputado Cauê Macris, dizendo não haver pressa para a aprovação do projeto, sendo “enfiado goela abaixo”.
O líder do governo se comprometeu a agir com transferência absoluta nas decisões e prometeu avaliar ponto por ponto, apresentando emendas que forem aprovadas pela bancada. “Vamos fazer as alterações e aperfeiçoar as emendas. Serão acatadas na medida do possível”, afirmou.
Em resumo, a queixa principal dos presentes foi sobre a inclusão, sem discussão com o Fórum, das metas 21,22 e 23 pelo executivo e que já tramitam na Alesp.
Reunião Ordinária
Em 10 de novembro, o FEESP se reuniu na Secretaria Estadual da Educação (SEE) para debater o Plano Estadual de Educação. Na ocasião, o professor João Cardoso Palma Filho comentou com os presentes metas incluídas pelo governo no PEE, mostrando-se contrário à inclusão sem consulta das entidades que redigiram a proposta, e também a fragilidade do tema financiamento da educação.
A representante da SEE, Marilena Malvezzi, falou da importância de estabelecer acordo com o governo, lembrando, entretanto, que agora só há possibilidade de emenda aglutinativa em relação ao plano. O documento, Projeto de Lei 1083/15, já foi discutido em audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Participaram do encontro a primeira e a terceira vice-presidentes do CPP, professora Loretana Paolieri Pancera e Maria Lucia de Almeida, respectivamente.
Secom/CPP – Leila Ofélia
