por Silvio dos Santos Martins | 30 mar, 2026 | Palavra do Presidente
Foto: Thiago Tasso O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará mais um aniversário no dia 13 de Julho. A Lei Federal nº 8.069/90 assegurou condições de exigibilidade para os direitos da criança e do adolescente, que estão definidos no artigo 227 da...
por Cláudia Ferreira | 29 mar, 2026 | Procuradoria
Foi publicado, no DOE, o Decreto Nº70.483 que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 – São...
por Sebastião Mário dos Santos | 27 mar, 2026 | Palavra dos vice-presidentes
O ano de 2026 será um ano atípico com realizações de macroeventos com impactos de repercussão geral na sociedade para os próximos quatros anos. Estamos falando da Copa do Mundo da FIFA 2026 e das eleições gerais para o legislativo (deputado estadual, federal e...
por Cláudia Ferreira | 27 mar, 2026 | Procuradoria
A resolução SGGD Nº09, de 19 de março de 2026, foi publicada no DOE. O texto dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores, empregados públicos e militares da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, e disciplina os...
por Cláudia Ferreira | 27 mar, 2026 | Procuradoria
No último dia 23, foi publicada a Portaria DIPES N° 19/2026, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o atendimento dos integrantes do QM, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, a ser realizado ao longo do ano letivo de 2026, através...
