por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, nesta quarta-feira (7), a portaria EFAPE nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Quadro do Magistério, durante Estágio Probatório. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 01, que dispõe sobre as férias dos servidores da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP |...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
A Portaria DIPES Nº 01, de 05 de janeiro de 2026, foi publicada no DOE. Ela dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do QM PEI para vagas...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada a Portaria do Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica (SUPED), que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
A Resolução Seduc Nº 172 foi publicada no DOE, e dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas. O documento altera a Resolução SEDUC nº 151, de...
