por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada a Lei Complementar nº 1437 que altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
A portaria DIPES Nº 20, de 19 de dezembro de 2025, foi publicada no DOE. O documento altera a portaria Nº17, que dispõe sobre alocação e realocação do integrantes do QM que atendem ao PEI. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a resolução Seduc nª 170, que dispõe sobre o desenvolvimento e a oferta de ações de formação continuada para os servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada a resolução Seduc nª 168 que dispõe sobre Educação Escolar Indígena no âmbito da Secretaria do Estado da Educação para o ano letivo de 2026. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a retificação da Resolução SEDUC nº 125, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE...
