por Larissa Gomes | 4 set, 2025 | Notícias
Projeto de Lei está em discussão há quase seis anos no Congresso Nacional Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (03), o parecer do deputado Rafael Brito (MDB-AL) ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019,...
por Larissa Gomes | 25 ago, 2025 | Notícias
Segundo a Agência Senado, proposta busca corrigir distorção histórica e incluir esses profissionais no magistério Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza nesta quarta-feira (27), às 14h, uma audiência pública para debater a...
por Larissa Gomes | 25 ago, 2025 | Notícias
Projeto aprovado pela Câmara segue para sanção presidencial e reconhece oficialmente a identidade docente em todo o país Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), o Projeto de Lei 41/25, que institui a Carteira...
por Larissa Gomes | 21 ago, 2025 | Notícias
Audiência conduzida pela senadora Teresa Leitão destacou a importância do PNE 2024-2034 para a valorização docente, a inclusão educacional e a definição de metas para os próximos dez anos Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal...
por Larissa Gomes | 11 ago, 2025 | Notícias
Audiência pública, solicitada pela deputada Adriana Ventura, debateu autonomia, regulação e liberdade de ensino no setor privado Foto: Envato A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (6), audiência pública para debater as...
