Resolução Seduc 43/2022 | Substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

por Leila Ofélia | 6 jun, 2022 | Procuradoria

A Resolução Seduc 43/2022, que dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério, foi publicada no Diário Oficial do Estado, do último sábado (4), página 35 – Seção I. Resolução SEDUC 43, de 3-6-2022 Dispõe sobre as...

Resolução Seduc 41/2022 | Atribuições do Quadro do Magistério em atuação no PEI

por Leila Ofélia | 6 jun, 2022 | Procuradoria

A Resolução Seduc 41/2022, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral (PEI), foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (3), página 50 – Seção I.Resolução SEDUC...

Decreto nº 66.808/2022 | Substituições nos impedimentos legais e temporários do Quadro do Magistério

por Leila Ofélia | 6 jun, 2022 | Procuradoria

O Decreto nº 66.808/2022, que disciplina as substituições nos impedimentos legais e temporários dos integrantes do Quadro do Magistério, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (3), página 5- Seção I. DECRETO Nº 66.808, DE 2 DE JUNHO DE 2022...

Decreto nº 66.807/2022 | Adicional de Complexidade de Gestão (ACG)

por Leila Ofélia | 3 jun, 2022 | Procuradoria

O Decreto nº 66.807/2022, que regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão (ACG) a que se refere a Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3), página 5 – Seção I.DECRETO Nº 66.807, DE 2 DE JUNHO DE 2022...

Decreto nº 66.806/2022 | Adicional de Local de Exercício

por Leila Ofélia | 3 jun, 2022 | Procuradoria

O Decreto nº 66.806/2022, que regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 669/1991, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/2022, foi publicado nesta sexta-feira (3), página 3- Seção I.DECRETO Nº 66.806, DE 2 DE JUNHO...