Secretaria da Educação diz que age com transparência e promete boletim

Com discurso de defesa da reabertura das escolas, a gestão do governador João Doria (PSB) não tem dado acesso a informações detalhadas sobre a adesão ao retorno presencial às aulas nem sobre as infecções por Covid-19 registradas na população escolar. Três meses depois do início do ano letivo, não se sabe, por exemplo, qual a incidência da doença entre professores e funcionários da rede estadual.

Dados gerais chegaram a ser divulgados em março, incluindo o registro entre estudantes, mas mesmo esses também não são atualizados desde então. Não há detalhamento tampouco sobre quantos alunos têm frequentado presencialmente as escolas neste ano, dado importante não só para entender o contágio, mas para dimensionar o impacto do fechamento das unidades sobre a aprendizagem.

As aulas presenciais no estado de São Paulo foram retomadas em fevereiro, quase um ano após o fechamento em 2020. Pesquisas mostram que o risco de contágio dentro da escola não é maior do que o da comunidade onde ela está inserida, e que o cumprimento de protocolos pode ajudar a mitigar esses riscos. Em São Paulo, porém, professores têm apontado problemas para cumprir esses protocolos, como pouca ventilação e escassez de equipes de limpeza. Já a Secretaria da educação diz que foram feitos os investimentos necessários.

Para saber quem está com a razão, um dado fundamental seria o da incidência de casos de Covid entre professores e funcionários: quantos casos foram registrados entre eles e quantos deles foram presencialmente à escola. Estudo feito por pesquisadores com base em dados coletados por subsedes da Apeoesp apontou uma incidência maior do que a média em um conjunto de unidades. O dado oficial, no entanto, tem sido reiteradamente negado pela gestão Doria mesmo após requisições com base na Lei de Acesso à Informação, feitas tanto pelo jornal Folha de São Paulo como por pesquisadores.

O registro de casos e óbitos por Covid na comunidade escolar é feito por meio do Simed, sistema criado pela Secretaria da Educação para o controle dos casos. O boletim mais recente com dados do Simed divulgado pela secretaria, relativo ao período entre janeiro e março, traz o total de casos e óbitos entre os profissionais, mas não detalha a rede à qual eles pertencem nem diz quantos trabalhadores de fato frequentaram a escola, o que impede o cálculo de incidência.

O documento divulga apenas a incidência da Covid na população escolar total, cuja composição tem mais de 90% de estudantes, que pela idade são menos propensos à forma grave da doença. E ainda assim, como a Folha de São Paulo mostrou, foram incluídos estudantes que não pisaram nem um dia sequer na escola.

A reportagem requisitou à Secretaria da Educação o número de casos entre professores e funcionário, por esfera administrativa, por meio de requerimento com base na Lei de Acesso à Informação no último dia 14 de abril e não recebeu qualquer resposta até a tarde desta quinta-feira (6). A norma prevê que a resposta em até 20 dias do pedido, prorrogáveis por mais dez desde que haja justificativa expressa, o que não ocorreu. O mesmo dado, entre outros, já havia sido solicitado pela professora Ana Paula Corti, do Instituto Federal de São Paulo, em 22 de fevereiro.

Desde o segundo semestre do ano passado, o secretário Rossieli Soares tem reiterado a importância do retorno presencial para a aprendizagem dos alunos, medida corroborada por recentes levantamentos que apontam, entre outros pontos, que os alunos que voltaram, mesmo em esquema de rodízio, tiveram desempenho melhor. A volta presencial tem se dado de forma irregular. Para se ter um diagnóstico preciso do retorno na rede estadual, seria necessário saber quantos alunos voltaram à sala de aula em cada unidade.

A frequência é registrada pelos professores em um sistema digital, mas esses dados não foram informados. A Folha de São Paulo os requisitou em março, e a resposta foi que a informação não estava disponível devido a mudança no sistema. A mudança no sistema de registro não impediu, porém, que a pasta divulgasse em mais de uma ocasião o total de alunos que haviam voltado.

Requerimento semelhante, que pede a frequência por escola estadual, foi feito pelo professor Fernando Cássio, da UFABC, em 29 de março. O prazo de resposta foi prorrogado e não mais respondido, ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Acesso à Informação.

O dado de frequência dos estudantes é importante para dimensionar o impacto da reabertura das escolas sobre circulação do coronavírus, diz Lorena Barberia, pesquisadora do departamento de ciência política da USP e da Rede de Pesquisa Solidária. Após ser questionada pela reportagem, a Secretaria da Educação afirmou que age com transparência e que novo boletim epidemiológico com dados de Covid na população escolar será divulgado nesta sexta (7), mas não explicou se serão detalhadas as infecções entre professores da rede.

A pasta diz que nunca se eximiu de fornecer dados solicitados disponíveis. “Os questionamentos que não foram atendidos têm justificativa baseada na legislação vigente.” Sobre a frequência dos alunos, diz que a informação de 2021 será consolidada até o final deste mês, por causa de problemas técnicos na Secretaria Escolar Digital.

Em relação à disponibilização de dados para a pesquisa que envolve a Universidade de Zurique, diz que decorre de processo administrativo com o BID, formalizado no âmbito da pasta sob aprovação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “O resultado desta pesquisa tem a finalidade de pautar o gestor público para a tomada de decisão em políticas de enfrentamento às consequências da pandemia”, diz.

Fonte: Folha de São Paulo