Atualizado em 23 junho, 2025 às 17:15
A medida, aprovada no final de maio, busca conter a escalada de violência nas escolas brasileiras; somente neste ano, já foram registrados diversos casos de agressões a docentes em diferentes estados
Em uma decisão considerada histórica por entidades ligadas à educação, a Câmara dos Deputados aprovou, no final de maio, o Projeto de Lei 6.749/2016, que prevê o aumento das penas para crimes cometidos contra profissionais da Educação e da Saúde no exercício de suas funções.
A proposta, que agora segue para análise no Senado Federal, representa uma resposta institucional diante da crescente onda de violência nas escolas do país.
A discussão sobre a necessidade de maior proteção aos educadores ganhou força em 2025 após uma série de episódios que evidenciam a vulnerabilidade desses profissionais em seu ambiente de trabalho.
Em Belo Horizonte, uma professora foi agredida por um aluno de 15 anos ao repreendê-lo por uso indevido do celular. No Rio Grande do Sul, em Arroio do Sal, uma docente foi atacada com golpes de vassoura por um estudante, levando-a a se afastar das atividades pedagógicas.
Casos assim se acumulam em diversas redes de ensino. Agressões físicas, ameaças, constrangimentos e desacato em sala de aula têm se tornado parte da realidade de muitos educadores, comprometendo o exercício da profissão e a integridade emocional e física dos docentes.
O projeto aprovado altera o Código Penal para agravar as punições em crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça, incitação ao crime e desacato quando cometidos contra professores e demais trabalhadores da Educação.
De acordo com a médica perita Caroline Daitx, especialista em medicina legal e perícia médica, o avanço legislativo pode ser o primeiro passo para uma mudança de cultura:
“A expectativa é que o endurecimento das penas traga segurança jurídica para os profissionais, incentive a criação de protocolos institucionais de proteção e melhore o acolhimento psicológico das vítimas. Mais do que punição, é uma sinalização de que a violência contra educadores não será mais tolerada”.
Enquanto o projeto aguarda a tramitação no Senado, especialistas e entidades reforçam a necessidade de ações conjuntas: fortalecimento de políticas de prevenção, capacitação em gestão de conflitos, canais efetivos de denúncia e valorização da autoridade pedagógica.
