Audiência pública, solicitada pela deputada Adriana Ventura, debateu autonomia, regulação e liberdade de ensino no setor privado
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (6), audiência pública para debater as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) no setor particular. O encontro foi solicitado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) e relatora da Subcomissão Permanente sobre o SNE.
Segundo a parlamentar, a iniciativa buscou ampliar o diálogo com representantes da educação privada, diante das preocupações manifestadas por entidades do setor. “O objetivo é discutir o impacto do SNE na educação particular. Esse sistema é bastante questionado e precisamos avaliar se é pertinente ou não incluir o setor na proposição”, afirmou Adriana Ventura.
O debate contou com a participação de representantes da educação básica e superior, além do Ministério da Educação. Foram discutidos temas como autonomia das instituições, possíveis exigências regulatórias e preservação da liberdade de ensino. Os expositores defenderam a importância de um diálogo técnico e contínuo entre o poder público e o segmento privado, visando a construção de um sistema que respeite a diversidade do ensino brasileiro.
Participaram da audiência: Elizabeth Guedes (Associação Nacional das Universidades Particulares – Anup), Gabriel Ralston Correa Ribeiro (Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa – ABREDUC), Gregório Durlo Grisa (Ministério da Educação), Bruno Coimbra (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES), Diego Felipe Munoz Donoso (Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP) e Irmã Marisa Oliveira Aquino (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC).
Sobre a FPeduQ
Criada em 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular atua no Congresso Nacional discutindo melhorias em programas de acesso, como FIES e Prouni, além de temas como qualidade do ensino, inovação, tecnologia e reforma tributária.
O setor particular atende mais de 15 milhões de estudantes no Brasil, 90% deles pertencentes às classes C, D e E. No ensino superior, concentra 77% dos alunos; na educação básica, 20%.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC), com o deputado Átila Lira (PP-PI) como vice na Câmara e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como vice no Senado.
