por Centro do Professorado Paulista | 30 out, 2025 | Jurídico
Foto: Envato No último dia 21 de outubro, o Centro do Professorado Paulista obteve uma vitória judicial de grande relevância para os docentes que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI). Em 2022, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 1.374/2022, o Governo...
por Centro do Professorado Paulista | 30 set, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista tomou conhecimento que inúmeros docentes, integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação, atuando regularmente no Programa Sala de Leitura ou outro projeto de pasta, após...
por Cláudia Ferreira | 18 jul, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista, entidade representativa de milhares de docentes em todo o Estado de São Paulo, ingressou na Justiça com um Mandado de Segurança Coletivo para proteger o direito líquido e certo dos professores associados, admitidos,...
por Cláudia Ferreira | 4 jul, 2025 | Jurídico
Foto: Envato Aos associados que realizaram a Declaração do Imposto de Renda com o CPP e possuem convênio com a Prevent Senior, orientamos que consultem o processamento da declaração diretamente no site da Receita Federal. Essa verificação é necessária, pois temos...
por Centro do Professorado Paulista | 4 jul, 2025 | Jurídico
Foto: Envato Na última sexta-feira, 26 de junho de 2025, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou a Resolução SEDUC nº 97, que estabelece regras sobre o limite de faltas aulas dos professores da rede estadual de ensino. A medida impacta especialmente...
por Cláudia Ferreira | 4 jul, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista tomou conhecimento de que a Subsecretaria de Gestão de Pessoas publicou a Portaria SGGD/SGP n° 2, de 13 de junho de 2025, que determinou a instauração de procedimento administrativo visando à...
