por Cláudia Ferreira | 18 fev, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº 19, que altera dispositivo da Resolução SEDUC no 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar no 1.093/2009. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 5 fev, 2026 | Procuradoria
A resolução Seduc Nº 18, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do QM, foi publicada no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
por Cláudia Ferreira | 5 fev, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, nesta quinta-feira (5), a Resolução Seduc Nº 15, que dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP –...
por Cláudia Ferreira | 5 fev, 2026 | Procuradoria
A Portaria EFAPE n°03 foi publicada no DOE, e estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 –...
por Cláudia Ferreira | 31 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, o comunicado da diretoria de Perícias Médicas que dá orientações sobre o sistema eSisla Web. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 – São...
por Cláudia Ferreira | 26 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°10, que altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de...
