por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Procuradoria
Nesta terça-feira (13), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°3, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual...
por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOU, a Lei Complementar Nº 226, que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro...
por Cláudia Ferreira | 13 jan, 2026 | Procuradoria
Nesta segunda-feira (12), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°2, que institui o Programa Professor Tutor Anos Iniciais no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
A resolução Seduc nº 1, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, foi publicada nesta semanada no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, nesta quarta-feira (7), a portaria EFAPE nº 01, de 05 de janeiro de 2026, que institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, dos ingressantes do Quadro do Magistério, durante Estágio Probatório. Confira aqui a íntegra do texto.Demais...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 01, que dispõe sobre as férias dos servidores da Administração Direta e Autárquica do Estado de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP |...
