Iniciou-se, nesta segunda-feira, (20), o processo simplificado de atribuição de aulas para os mais de 230 mil professores da rede estadual de ensino. A partir deste ano, a composição de carga horária de trabalho dos docentes será definida em um único dia. Antes o profissional precisava de três datas para atribuir, ampliar e suplementar a jornada de trabalho.
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Todo o processo acontece até a sexta-feira (24), e os profissionais devem procurar a escola ou a diretoria regional de ensino em que vão atuar. As datas para atribuição variam de acordo com o regime de contratação do educador e mais informações podem ser consultadas no Diário Oficial do Estado.
Com a mudança, os professores efetivos e os estáveis vão definir toda a carga horária em um só dia e na mesma escola de atuação. Antes eram necessários mais de um dia. A ação faz parte das políticas em andamento da Secretaria da Educação do Estado para ampliar a atuação efetiva na rede, complementada ainda pelo maior concurso da história realizado em novembro com 59 mil cargos e que deve ter a convocação dos primeiros 20 mil nos próximos dias.
Em 2014 o processo de atribuição, pela primeira vez, faz com que os 36 mil professores efetivos, que fizeram o processo seletivo, também acumulem como temporários. Assim, a carga horária dos docentes poderá ser ampliada em até 65 horas semanais. Além de representar um ganho salarial de cerca de R$ 1.400 ao mês em caso de professores com jornada de 40 horas, a medida permitirá ainda que o professor efetivo substitua outro professor, afastado por licença médica por exemplo, em horário distinto de sua jornada e na mesma escola em que atua.
Esta atribuição acontece no último dia do processo, data em que os docentes não – efetivos também participam do atribuição. Para esses profissionais a escolha acontece nas diretorias de ensino.
SECOM/CPP