A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quarta-feira, 27, o parecer do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ao PLC 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). Agora, o projeto segue para votação em plenário no dia 11 de dezembro.
Segundo a Agência Senado, a data foi escolhida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele considerou suficiente o prazo dado para apresentação de emendas e busca de entendimento da proposta.
Ao todo, foram apresentadas ao PNE 92 emendas. Desse total, 44 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator. Em conteúdo, o plano possui 14 artigos, 20 metas e duração de dez anos, além de estabelecer metas e estratégias para a melhoria da educação no Brasil.
O PNE propõe a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos, bem como oferta de creche para 50% das crianças de até três anos até o final do período de duração. Outro ponto importante é a garantia de atendimento especializado para alunos com deficiência ou superdotados.
SECOM/CPP