Em 2016, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo concedeu 128.178 mil licenças médicas a professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio (PEB II), totalizando 2.901,529 dias de afastamento. Os dados foram obtidos pelo movimento Todos Pela Educação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

São números altos, mesmo para uma rede enorme como a paulista, que mostram como as condições de trabalho impactam diretamente a saúde dos educadores. Portanto, estabelecer boas condições no ambiente escolar é fundamental para eles e, consequentemente, para os estudantes.

Dados como esses são reveladores da importância da Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que diz respeito à valorização da carreira docente. É urgente a necessidade de se instituir políticas públicas específicas voltadas à saúde do professor, afinal, a qualidade da Educação também depende de professores saudáveis e dispostos.

Legislação

Apesar da estratégia 7.31 do PNE visar medidas que assegurem a integridade física, mental e emocional dos profissionais da Educação, ainda não existe nenhum programa nacional para atender essa necessidade. Por outro lado, tramita hoje na Câmara dos Deputados o projeto de lei PL-2776/2011, que institui a política nacional de saúde vocal. A proposta prevê aos profissionais da área uma avaliação anual feita por psicólogos, otorrinolaringologistas, fonoaudiólogos e assistentes sociais. Também preconiza o oferecimento de programas periódicos de capacitação e treinamento para o uso adequado da voz, além de ações de reabilitação dos profissionais já acometidos por lesões vocais e/ou laríngeas.
 

Para os docentes da rede estadual de São Paulo, em 2010 foi instituído o decreto nº 55.727 – Programa SP Educação com Saúde que, em consonância com a Lei Estadual nº 12.048, de 2005, tem como objetivo promover ações que agreguem qualidade de vida, promoção de saúde e prevenção de agravos relacionados ao trabalho para os docentes.
 

O Todos Pela Educação entrevistou professores que desenvolveram problemas de saúde durante o exercício da docência por conta das más condições do ambiente escolar. As histórias dos educadores e as dicas dos especialistas para prevenir as principais doenças serão publicadas nas próximas semanas.
 

Fonte: O Estado de São Paulo