CPP emite nota de repúdio ao desmonte na Capes; entidade vê ‘apagão do conhecimento’ no Brasil e risco de fim da avaliação da pós-graduação
A série de ataques do governo federal à educação e à ciência teve mais um triste capítulo nesta semana com a demissão coletiva de pesquisadores da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior). A fundação responsável pela coordenação de programas de pós-graduação nas universidades brasileiras é, infelizmente, mais uma vítima do desmonte que atinge órgãos técnicos vinculados ao MEC (Ministério da Educação). O órgão de fomento à pesquisa avalia os cursos de especialização no Brasil. Desde abril, é presidido pela reitora do Centro Universitário de Bauru, Claudia Mansani Queda de Toledo.
Os 52 cientistas das áreas de Matemática, Probabilidade e Estatística (Mape) e da área de Física denunciaram a falta de respaldo ao trabalho de avaliação de cursos e a dificuldade de trabalhar seguindo padrões acadêmicos. Também apontaram uma “corrida desenfreada” para abertura de novos cursos de pós a distância. A denúncia ocorreu na semana passada pelo jornal O Globo, e a confirmação veio pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (29), com ressalva de que na comunidade científica a expectativa é de mais pedidos de demissão.
O episódio se segue à demissão de servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), também ligado ao MEC. Segundo o professor Azuaite Martins França, terceiro vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) e vereador pela cidade de São Carlos, interior de São Paulo, a educação, a ciência e a tecnologia estão sob um cerco sem precedentes. “Qual será o próximo passo deste projeto de mediocridade? É a pergunta que fazemos todos nós – cidadãos e educadores deste país – àqueles que hoje comandam a política educacional brasileira. O obscurantismo e o pacto com o atraso não passarão”, enfatiza.
Ao assumir a presidência da instituição, Claudia subiu em 40 dias o prazo de preenchimento de informações pelos programas de pós-graduação. Em setembro, a Justiça Federal suspendeu a avaliação, por ter havido mudança na forma de aplicação dos critérios de ranqueamento dos cursos. A divulgação dos resultados estava prevista entre o fim de dezembro e o início de janeiro. Com o imbróglio na Justiça, o temor é de que a avaliação não seja feita. Em nota, o órgão diz ter feito esforços para prosseguir com a avaliação e que abertura para pedidos de cursos novos é direito das universidades. Segundo a Capes, várias instituições têm sido descredenciadas por não atenderem ao requisito legal de terem quatro cursos de mestrado e dois de doutorado.
Azuaite adverte que o Brasil se orgulha da produção científica dos centros de pesquisa e universidades que alcançam reconhecimento internacional graças à atuação de órgãos com a Capes. “Sua desarticulação, seu desprestígio e seu esvaziamento constituem um atestado de irresponsabilidade e incompetência do Ministério da Educação no governo Bolsonaro”, conclui.