Atualizado em 15 dezembro, 2025 às 23:15

Foto: Envato

O Dia Nacional do Plano Nacional de Educação é 12 de dezembro, data escolhida para reforçar o debate sobre esse planejamento tão importante para nortear a política educacional do país.

Nesta sexta (12), especialmente, o lembrete é ainda maior. Isso porque, a Câmara dos Deputados aprovou o novo PNE neste semana.

A votação foi simbólica e a medida passará para o Senado, caso não haja recurso que exija a votação no plenário.

O plano conta com 19 objetivos que devem ser cumpridos nos próximos dez anos e contempla da educação infantil ao ensino superior.

De acordo com congressistas, a proposta que previa a inclusão do homeschooling (ensino doméstico) ficou de fora do texto final.

De maneira geral, o novo PNE considera um investimento público na educação que corresponde a 10% do PIB, que será feito de maneira progressiva durante do decênio.

Outro ponto de destaque do plano é a criação, inédita, de um programa nacional que visa melhorar a estrutura física e tecnológica das escolas públicas.

A alfabetização, a aprendizagem e a valorização docente receberam metas ambiciosas e que representam um desafio para o país: a superação.

O segundo-vice presidente do CPP, Sebastião Mário dos Santos, destacou a importância do compromisso real com o PNE.

“Caberá aos senhores governantes, em especial o do Estado de São Paulo, a sua aplicabilidade, devolvendo, destarte, ao magistério paulista o que lhe é devido por justiça e pelo longo trabalho executado na formação de várias gerações. O Centro do Professorado Paulista estará como sempre vigilante para que essas medidas em benefício da Educação de qualidade e valorização do magistério se efetivem”, afirmou Sebastião.