As Diretorias de Ensino receberam orientações do prazo de posse e exercício referentes ao Concurso Público Professor Educação Básica I – 2015. As informações têm o objetivo de reforçar a observação de critérios estabelecidos no processo, conforme Instrução CGRH nº 1, de 15 de outubro. Confira o conteúdo encaminhado às Diretorias de Ensino.
Considerando a Instrução CGRH nº 1, de 15/10/2015, pertinente aos prazos de posse e exercício de candidatos do concurso público de Professor Educação Básica I, nomeados conforme Diário Oficial do Estado de 15/10/2015, informamos que esta CGRH foi notificada que muitos candidatos não estão observando os critérios nele estabelecidos.
Assim, tem este a finalidade de solicitar à V.Sª a gentileza de orientar os candidatos nomeados em unidades escolares de sua jurisdição, para que fiquem atentos ao estabelecido no disposto abaixo:
– Os 30 (trinta) primeiros dias de prazo de posse para estes candidatos começaram a vigorar a partir de 15/10/2015, data da publicação do Ato de Nomeação.
– Este prazo inicial de 30 (trinta) dias para posse expirou em 13/11/2015, prazo este prorrogado automaticamente por esta CGRH, para todos os candidatos, conforme Diário Oficial de 11/11/2015, como também providenciará a prorrogação de exercício.
Destarte esta Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de adequara estes prazos, quanto à validade dos exames médicos ora realizados pelos candidatos para fins de perícia médica, assim como compatibilizar os prazos determinados em legislação para posse e exercício no começo do ano letivo de 2016, excepcionalmente, fixou o prazo de posse para o período de 4/12/2015 a 11/12/2015 e exercício para o dia 1º de fevereiro de 2016.
Atenciosamente,
CEMOV/DEAPE/CGRH