Escolas particulares de educação infantil reabriram nesta segunda-feira (5) na capital paulista, apesar de a Prefeitura de São Paulo ter mantido a suspensão das atividades escolares presenciais nesta semana. Segundo o sindicato que representa essas unidades, cerca de 300 foram reabertas para fornecer alimentação aos estudantes. As crianças recebem nas escolas café da manhã, almoço e até lanche da tarde. No intervalo entre as refeições, fazem atividades de recreação.
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Mantenedores de Escola de Educação Infantil do Município de São Paulo (Semeei), Eliomar Pereira diz que a reabertura para refeições está amparada no decreto publicado pela própria Prefeitura, que estipulou que o retorno às atividades escolares presenciais poderá ocorrer a partir de 12 de abril, se o Estado sair da fase emergencial. O segundo artigo da norma indica que “durante a fase emergencial, as escolas ficam autorizadas a receberem os alunos que necessitarem de alimentação escolar”.
O Semeei orienta que escolas particulares reabram nesses moldes, se os pais manifestarem necessidade de que os filhos recebam refeições no colégio. “(O decreto) não fala que é só na rede pública, mas que a escola poderá atender os alunos que precisem de refeição. Tem casal de médicos que trabalha na linha de frente, sem ninguém para cozinhar, e precisa que a escola conceda alimentação”, diz Pereira. Na segunda onda da pandemia, as escolas públicas e privadas foram fechadas na capital paulista para conter a disseminação do vírus.
O sindicato, com 700 escolas filiadas, fez um modelo de documento que os colégios devem enviar aos pais para que manifestem a necessidade de alimentação. No intervalo entre as refeições, não pode haver aula, mas as crianças continuam na escola. “Tem uma recreação, com cuidado e protocolo de segurança.” Na prática, como se trata de crianças pequenas, é difícil a definição do que é ou não atividade pedagógica entre os horários de refeição.
Diretora da Escola Raio de Luz, no Ipiranga, Fernanda Barbezan reabriu a escola para 23 crianças, de 4 meses a 5 anos de idade. “São filhos de enfermeiros, médicos, pessoas que precisam deixar o filho na escola.” As crianças podem ficar no colégio das 8 às 17 horas e recebem as refeições na escola, mas não há atividades pedagógicas. “A gente faz jogos lúdicos. Estamos revendo brincadeiras e jogos já dados”, diz ela. O diretor de uma escola na zona sul diz que reabriu o colégio para alunos da educação infantil nesta segunda, amparado no artigo do decreto que trata da alimentação. As crianças ficaram na escola das 9 horas, quando receberam o café da manhã, ao meio-dia, para o almoço.
Risco
Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro-SP), pelo menos outras 12 escolas reabriram nesta segunda, conforme denúncias recebidas pelo órgão. O Sinpro-SP é contrário à reabertura. Presidente do Sieeesp, outro sindicato que representa as escolas particulares no Estado, Benjamin Ribeiro diz não orientar os colégios a reabrir agora. Ele afirma temer que eles tenham a licença cassada. “Acho temeridade”, principalmente para as menores.”
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que “durante a fase emergencial, as escolas particulares, assim como as estaduais, podem abrir para fornecimento de alimentação aos estudantes, seguindo as recomendações e regras do Plano SP (plano de flexibilização da quarentena do governo do Estado)”. “Os estudantes da rede municipal permanecerão com o fornecimento do cartão-merenda.” Indagada se as escolas particulares têm de seguir algum horário fixo para oferecer a alimentação, a SME não respondeu.
Covas, porém, decidiu que atividades presenciais devem ser suspensas na fase emergencial para diminuir a circulação de pessoas. A regra que prevalece é a mais restritiva neste caso, a do município.
Justiça suspende retorno na cidade do Rio de Janeiro
A Justiça do Rio determinou a suspensão da reabertura das escolas na capital fluminense, que estava prevista para esta terça-feira (6). Apesar de ter ampliado o período de outras medidas restritivas que estavam em curso nos últimos dez dias, a prefeitura carioca havia permitido a volta às aulas nas unidades que estavam funcionando antes da pausa emergencial. A decisão desse domingo (4) do plantão judiciário, é assinada pelo Juiz Roberto Câmara Lace Brandão e lista uma série de fatores preocupantes envolvendo a situação pandêmica na cidade para justificar o adiamento da abertura das escolas. Ele cita, por exemplo, a alta taxa de ocupação de leitos e o nível de lotação do transporte público. “A precipitação da volta às aulas presenciais, nesse contexto, enseja um aumento desarrazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange aos alunos e seus familiares como também no que diz respeito à classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino”, diz. O pedido de suspensão foi feito por deputados e vereadores do PT e do PSOL. Liminar, a decisão vale até que seja analisado o mérito da questão ou que a prefeitura revogue o decreto. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.
O Secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, disse em uma publicação no Twitter que o município vai recorrer da decisão. “A ação pedindo o fechamento das escolas ignora a ciência e as sequelas de manter nossas crianças afastadas da sala de aula após 1 ano de fracasso na Educação (…) Precisamos entender que para a maioria a escola é o lugar mais seguro que pode existir.”
POSIÇÃO CPP
O Centro do Professorado Paulista continua com a mesma posição de que as aulas presenciais devem voltar quando os profissionais da Educação estiverem todos vacinados. “A vacinação é a melhor forma de voltarmos com mais segurança”, afirma José Maria Cancelliero, presidente da entidade.
Fonte: O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo