Diante da alta de casos de Covid-19 na cidade e de dezenas de escolas que suspenderam as aulas presenciais, a Prefeitura de São Paulo publicou nesta terça-feira (21) portaria dizendo que não recomenda mais o afastamento de todos os alunos de uma sala ou unidade mesmo após confirmação de caso de Covid.
Segundo o texto, publicado pelas Secretarias Municipais da Saúde e da Educação, as escolas não devem afastar os alunos ou funcionários sem sintomas, ainda que tenham tido contato com alguém com suspeita ou confirmação de infecção. Nas últimas semanas, dezenas de escolas da rede municipal decidiram pela suspensão total ou parcial das aulas presenciais depois de terem casos positivos.
O jornal Folha de S. Paulo, conforme matéria da jornalista Isabella Palhares, veiculada nesta quarta-feira (22), constatou que não há uma padronização entre as unidades sobre qual protocolo seguir. A prefeitura também não soube dizer quantas escolas suspenderam as aulas.
Em decorrência, o protocolo da prefeitura definia que deveriam ser afastados todos aqueles que tinham tido contato com a pessoa que estava com suspeita ou confirmação de infecção por Covid-19. Com a nova portaria, aqueles que não apresentarem sintomas devem continuar com atividades presenciais.
O documento afirma que “os contatos assintomáticos devem seguir com as atividades escolares, sendo monitorados diariamente pela instituição de ensino, a fim de identificar presença de sinais e sintomas, por 14 dias após o último contato com o caso confirmado. Os casos suspeitos devem ser testados, afastando somente os casos confirmados para a doença.”
O uso de máscaras continua opcional nas escolas, sendo apenas recomendado pela prefeitura. Segundo a portaria, o uso de máscara só passará a ser obrigatório quando houver a confirmação de dois casos na mesma unidade. Nas creches e pré-escolas, a obrigatoriedade vale apenas para os adultos. Já nas escolas de ensino fundamental e médio, passa a ser obrigatório também para os alunos. A obrigatoriedade vale por 14 dias após a confirmação do segundo caso de Covid.
A Secretaria da Saúde informa que as mudanças no protocolo foram feitas pela “necessidade de promover a continuidade das aulas presenciais, visando salvaguardar a aprendizagem, saúde mental, nutrição e proteção das crianças e adolescentes em um ambiente escolar seguro. Além disso, diz que a mudança foi possível já que a cidade está com alta cobertura vacinal. A pasta ressaltou que a taxa de adultos e adolescente vacinados em São Paulo já ultrapassou 100% para as duas doses ou dose única.
No entanto, a taxa para o público infantil de 5 a 11 anos, faixa que abrange o maior número de alunos da rede municipal, ainda não chegou a esse patamar. A pasta esclarece que a cobertura vacinal entre as crianças teve “avanço gradual”. De acordo com a portaria da prefeitura, as instituições de ensino que constatarem casos de Covid devem reportar a informação à UBS da região, que fará a notificação dos casos e eventuais surtos.