Projeto de lei enviado hoje (12) possibilita cumprimento de apenas 40 dias de intervalo contratual; medida beneficiará 27 mil professores
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE) reduzirá em mais de quatro vezes – de 180 para 40 dias – o prazo para que professores temporários (categoria O) tenham novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. Será via projeto de lei enviado hoje (12) pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa (Alesp).
Atualmente, após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente pelo Estado. Isso porque o trabalho é de caráter temporário – exigindo espaço de tempo entre um ciclo de contratação e outro.
A lei estadual que dispõe sobre a contratação de servidores públicos por tempo determinado, de 2009, estipula intervalo de 200 dias entre dois contratos. O objetivo é a não configuração de vínculo empregatício.
A nova regra deve permitir que 21 mil professores temporários fiquem sem contratos somente no período de férias e retornem às salas de aula no início do ano letivo de 2018. Esses profissionais precisariam cumprir uma duzentena “antes de voltar a rede” – assim, um professor que ficou na rede nos últimos três anos teria que ser desligado por praticamente todo o ano letivo de 2018.
O projeto de Lei também prevê que concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres. A mudança minimiza o impacto da ausência de professores em decorrência de problemas de saúde, licenças ou mesmo por aposentadoria nas salas de aula e garante mais facilidade de gestão às escolas.
Fonte: Governo do Estado e Folha de S.Paulo
Parabéns ao sindicatos pela pressão
ESSE PROJETO LEI JÁ TEM COMO EMBASAMENTO O NOVO E NEFASTO REGIME TRABALHISTA IMPOSTO AOS TRABALHADORES. PORTANTO, NEM TUDO SÃO FLORES.
Agora no Ano de eleição ele lembra dos coitados dos professores, tentando minimizar o estrago que os governos fizeram e fazem com a nossa classe.
Isso é muito pouco perto do que merecemos.
Esperamos reconhecimento e respeito.
Com 27 mil professores de categoria O, isso significa que vaga têm?????? Ele não chama os aprovados nos concursos, inclusive da Educação Básica pq não quer???
É triste a realidade do professor cat O, existe sempre a incerteza que nos assombra durante todo o ano, vamos ser contratados? haverá duzentena? entre outros não benefícios.Somos completamente desvalorizados, desestimulados.
Se faltam professores na Rede, por que não chamar os aprovados. O governador disse que haverá novo concurso: Se há vagas, por que outro? Isso é mais uma demagogia pré eleição.
O mérito não foi do Sindicato, conforme a presidente da APEOESP se consagra. O mérito do do deputado Carlos Gianazzi.
Os sindicatos não se preocupam com a categoria O. Aliás, vocês já viram algum categoria O ser representante? Raro. Vão lutar para que? Quase todos são Fs ou efetivos.
Sou professora há 15 anos, categoria O por estar sem aula no dia 02/06/07. Aprovada no Concurso de 2013 e passo por descasos como todos os categorias Os passam. E nada fazem por nós. Isso para mim é ganhar tempo até que muitos se aposentem: Estáveis e efetivos. E nós vamos roendo o as até a morte.
Indignada com essa farsa de concurso. E com esses sindicatos que nada fazem para os aprovados no concurso.
Sem mais.
Sou solidária com a categoria ” O” mas, a partir do momento que um grupo se sujeita a ser tratado dessa maneira todo o professorado sofre com as mazelas do governo, não atendendo a nenhuma das reivindicações do magistério paulista. Digo paulista mas englobaria todos os professores do Brasil.
Fui professora eventual no comecinho de carreira, não estava nem formada, era como um estágio. Hoje presencio na unidade onde trabalho professores formados a quase 10 anos na condição de ” O” e eventual.
Tem alguma coisa muitíssimo errada ai.
E os sindicatos precisam rever essa situação.