Deputados discutem proposta que aumenta a fatia da União no fundo de 10% para 40% em dez anos; governo aceita subir participação para 15%
Governadores elaboraram na terça-feira (8) uma carta defendendo o aumento da participação da União no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Câmara dos Deputados discute uma proposta que aumenta a fatia da União no fundo de 10% para 40% em dez anos.
A medida preocupa o governo, que calcula um impacto de R$ 855 bilhões nos gastos em dez anos, anulando o ajuste promovido com a reforma da Previdência.
Como contraproposta, o Planalto aceita subir a fatia de participação para 15%.
Dos 27 governadores, 24 participam de reunião realizada nesta terça em uma das sedes do Banco do Brasil em Brasília.
A carta defende a “imprescindibilidade de tornar o Fundeb permanente e a necessidade de ampliar os recursos da União” no fundo como ferramentas para reduzir as desigualdades educacionais no País.
No encontro, a relatora da proposta na Câmara, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), fez uma apresentação defendendo o seu parecer, que dá aval para o aumento da fatia da União no Fundeb para até 40%.
Fonte: Estadão
