O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) instituiu a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica.
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, a comissão tem por objetivo promover melhorias no atendimento especializado aos participantes com deficiência e outras necessidades especiais no âmbito dos exames e avaliações. A iniciativa tem também como meta a atribuição de apoiar, subsidiar e assessorar na implementação de ações da educação especial.
O Inep visa contribuir para a consolidação de uma cultura dos direitos humanos, além de reunir conhecimento sobre temas relacionados à educação especial. A decisão permite melhor assessoramento técnico e pedagógico no aprimoramento de processos e medidas para garantir autonomia, equidade e segurança nas avaliações aos participantes com deficiência.
A comissão está estabelecida pela Portaria nº 438, de 9 de setembro de 2014, e será formada por servidores representantes de cada coordenação geral da diretoria de avaliação da educação básica. O grupo será composto também por 17 integrantes externos, especialistas nos campos da educação especial, educação inclusiva, política educacional, atendimento especializado a pessoas com deficiência, transtornos globais ou específicos, síndromes, mobilidade reduzida e outras necessidades especiais.
A equipe colaborará com as ações do Inep na área da educação inclusiva, do atendimento especializado e do emprego e desenvolvimento de recursos e medidas de acessibilidade.
Secom/CPP