Os diretores e responsáveis por instituições de ensino, públicas e particulares, de educação básica têm até 1º de abril próximo para coletar informações sobre rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono). Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores estaduais e municipais de educação em 15 de abril, no sistema Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações, caso seja necessário. O preenchimento das informações é de responsabilidade dos diretores e dirigentes das escolas públicas.

 

Segundo a Assessoria do Ministério da Educação, somente a partir das informações coletadas pelo Censo é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de educação. Com base nos dados, são executados os programas governamentais na área. O levantamento serve de subsídio para análises e estudos acerca das características da educação básica pública e particular no Brasil.

O Censo Escolar é um levantamento de dados educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos. Coordenado pelo Inep, é produzido com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e particulares do país.

 

Em 2014, o Censo registrou 49,8 milhões de matrículas na educação básica brasileira e 188.673 escolas — 79% públicas e 21% particulares. Os diretores e responsáveis por instituições de ensino devem preencher os dados na página do Educacenso na internet. Informações complementares podem ser obtidas na Portaria do Inep nº 43, de 27 de janeiro de 2016.