A SME-SP anunciou, nesta terça-feira (16), a suspensão do processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2026 em cumprimento de uma decisão judicial.
A medida aconteceu poucos dias após a abertura do processo, que aconteceu na última semana.
A suspensão da atribuição está baseada na decisão judicial que questiona os critérios das Instruções Normativas nº 51 e 52 , especialmente os pontos que indicam subjetividade, e também no que diz respeito aos professores readaptados.
A decisão da Justiça determina que o processo de atribuição seja realizado com base na ordem de classificação dos profissionais e que os professores readaptados tenham seus direitos assegurados.
Em comunicado a Prefeitura de São Paulo informou que a pasta vai interpor recurso para restabelecer o processo o mais breve possível.
