A Justiça de São Paulo suspendeu um contrato da Secretaria Municipal de Educação para a compra de salsichas utilizadas na merenda escolar. A suspeita é que o valor do alimento tenha sido superfaturado. Segundo a ação, o preço pago pela administração municipal é “muito acima daquele encontrado aos consumidores no mercado varejista”. A constatação foi confirmada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município).
O parecer afirma que, em fevereiro de 2014, antes da abertura da licitação de compra, a secretaria realizou uma pesquisa mercadológica para apurar o preço do alimento. A medida foi repetida antes da contratação da BRF, em janeiro de 2015.
O edital previa a compra de pacotes de salsicha de 2 ou 3 quilos. Entretanto, ambas as pesquisas foram feitas com pacotes de 500 gramas do produto, e os valores foram multiplicados por tantas vezes até chegar a quantidade exigida.
De acordo com a Justiça, pesquisa feita pelo TCM constatou que embora o preço da BRF fosse R$ 7,99 menor que o identificado nas duas apurações da secretaria, ele era R$ 32% maior que o de pacotes de 2 ou 3 quilos vendidos em mercados.
Por causa da diferença, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi determinou a suspensão do contrato da compra de salsicha. Mas, como o documento expira neste mês e todas as compras já foram feitas, a Justiça suspendeu também quaisquer novas autorizações de aquisição do alimento. A decisão, de sexta-feira (9), é em resposta à ação do vereador Gilberto Natalini (PV).
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que “preza pela qualidade dos produtos oferecidos na alimentação escolar da rede municipal de ensino”.
Secom/CPP
