O senado aprovou ontem, 20, o projeto que limita o peso de mochilas escolares dos alunos do ensino fundamental e médio. De acordo com a proposta, a mochila não poderá exceder mais do que 15% do peso do estudante.
Segundo o deputado Sandes Júnior (PP-GO), autor do projeto, o objetivo é minimizar danos à saúde dos jovens, causados por peso excessivo carregado diariamente. O projeto inclui, por exemplo, obrigatoriedade para que as escolas instalem armários para os alunos deixarem parte do material escolar, reduzindo o peso das mochilas.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado já havia aprovado o texto na semana passada, em primeiro turno. Ontem, a comissão concluiu a votação. Agora, a proposta segue para análise da Câmara – se não houver pedido para o plenário do Senado votar a matéria.
O projeto determina ainda que os pais ou responsáveis devem informar, por escrito, o peso dos alunos às escolas, no caso de educação infantil ou fundamental, e pelos próprios alunos do ensino médio. No entanto, não há informações sobre o método de fiscalização ou punições para quem desrespeitar a regra.
SECOM/CPP