Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), o Ministério da Educação (MEC) criou o Comitê de Gênero, grupo consultivo que deve propor diretrizes e subsídios para políticas educacionais. O comitê surge em período de debates sobre identidade de gênero, tema polêmico que teve destaque em votações de planos nacional, estaduais e municipais de educação. 

Em praticamente todos os documentos, questões relacionadas à promoção de igualdade de gênero, raça e orientação sexual nas escolas foram excluídas por representantes legislativos. Na recente votação do Plano Municipal de Educação de São Paulo, por exemplo, houve pressão de grupos religiosos na Câmara Municipal pela retirada do assunto, o que foi consentido por votação majoritária dos vereadores.

Para o MEC, o trabalho do comitê se sustentará no direito à educação de qualidade, com estímulo dos direitos inerentes a questões de gênero a partir do enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência. O grupo técnico será formado por servidores da administração pública, de organismos internacionais, entidades não governamentais e especialistas no assunto. A atividade não será remunerada.

Foto: votação do PME de São Paulo, na Câmara (grupo favorável à discussão do tema em sala de aula)

Secom/CPP