Diretores de escolas públicas de grande porte poderão fazer um curso de qualificação e, em troca, ter acesso a um bônus mensal pago pelo MEC (Ministério da Educação). Esse é o modelo de um novo programa que o ministro Cid Gomes, novo titular da pasta, está formatando. O projeto será colocado em consulta pública esta semana. Após 15 dias aberto a sugestões, os técnicos concluirão a iniciativa. A ideia é oferecer a esse público uma capacitação em temas como gestão administrativa e financeira, além da abordagem de questões pedagógicas. A adesão do diretor será voluntária.
O pagamento do benefício fica condicionado ao desempenho em avaliação aplicada ao fim do curso. O valor ainda não foi definido, mas possivelmente vai variar de acordo com a formação dos gestores: aquele que possui título de mestre, por exemplo, pode ter um bônus mais robusto. Hoje, não há estatísticas oficiais sobre a formação dos diretores: o dado coletado no censo escolar é restrito aos que atuam em sala de aula. “O diretor é uma figura importante na escola: que tem um diretor mais qualificado tem desempenho melhor”, disse o ministro Cid Gomes.
Em tempos de ajuste fiscal e orçamento limitado, o novo titular da pasta afirma que o benefício terá pouco impacto nas contas do MEC. Inicialmente, o foco são as escolas com mais de 500 matrículas, que limita o escopo do programa, até aqui batizado de “Diretor Principal”.
De acordo com dados oficiais, do total de 118.916 escolas públicas de ensino fundamental, 14.728 (12,4%) têm esse perfil. Já no ensino médio, são 1.409 unidades, de um total de 3.730 (37,7%). Algumas escolas, no entanto, podem ter sido contabilizadas duas vezes: ofertam as duas etapas e têm mais de 500 estudantes em ambas. Os números são do censo de 2013.
Secom/CPP