Nesta segunda-feira (7), na editoria da Saúde, o jornal Folha de São Paulo trouxe reportagem a respeito da grande repercussão deste ano: “abrem ou fecham escolas”, em que o destaque principal foi que o Brasil está entre os poucos que ainda têm colégios fechados ou que consideram recuar de reabertura.
Enquanto grande parte do mundo mantém escolas abertas mesmo durante a alta recente dos casos de Covid-19, o Brasil pode se tornar a exceção. Em vários países da Europa foi decretado “lockdown” nas últimas semanas por causa da escalada no número de infectados. Bares e academias de ginástica foram fechados, mas os colégios se mantiveram abertos e os alunos continuam a ter aulas presenciais. Na Ásia, a maioria dos países reabriu as escolas há mais de seis meses e não voltou a fechá-las.
Nos Estados Unidos, que registraram 2.706 mortes em 3 de dezembro, recorde em um único dia, em apenas 9 de 50 estados os governos locais determinaram algum grau de fechamento das escolas. Desses, só 3 estados estabeleceram fechamento total. Na maior parte dos casos, porém, a decisão fica a cargo dos distritos.
Apenas o Brasil e alguns países da América Latina e da África ainda não reabriram ou estão revertendo a abertura parcial das escolas. Relatório da OCDE (organizações dos países desenvolvidos) do começo de setembro mostrava que o Brasil estava entre os países com mais tempo sem aula. Naquele momento, apenas 8 de 46 nações avaliadas ainda mantinham seus colégios fechados.
No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) anunciaram sexta-feira (4) que as escolas municipais voltarão a fechar as portas por causa da explosão de casos da doença, enquanto shoppings poderão funcionar 24 horas por dia.
Em São Paulo, a capital e outras regiões regrediram para fase amarela, o que restringiu horários de comércios e serviços. Mas o governo estadual não mudou orientação para escolas: continuam autorizadas a abrir parcialmente todas as etapas da educação básica. No entanto, a decisão final cabe aos municípios – e somente 219 de 645 seguiram a orientação.
Na capital, por exemplo, estão liberadas aulas regulares para o ensino médio e apenas atividades extracurriculares para educação infantil e ensino fundamental. Indagada sobre a previsão de volta presencial para todos os alunos, a Secretaria Municipal de Educação afirmou: “A prefeitura não trata a educação como um setor econômico e qualquer decisão sobre o retorno às aulas se dará a partir dos dados técnicos e sanitários sobre a doença na cidade.”
A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, apontou para estudos sorológicos que mostram uma prevalência do vírus, em média, em 16% das crianças, sendo que 65% desses casos são assintomáticos. Além disso, 25% dos alunos moram com maiores de 60 anos, que são grupo de risco. E diz ainda que contaminação de professores aumentaria com convívio com as crianças.
Rio Grande do Sul e Espírito Santo anunciaram que manterão escolas abertas mesmo em fases mais restritivas. Ceará, Pernambuco e Sergipe estudavam medidas semelhantes. O Ministério da Educação, criticado por ausência no enfrentamento dos reflexos da pandemia na educação pública, reluta em homologar resolução do Conselho Nacional de Educação que recomenda que o ensino remoto seja mantido ao longo de 2021.
Pressionado pelo Planalto, o ministro Milton Ribeiro publicou portaria na última semana determinando a volta presencial em universidades federais e particulares já em 4 de janeiro. Criticado, Ribeiro se reuniu com reitores e agora indica que irá homologar a resolução do conselho, mas permitindo ensino a distância até julho do ano que vem.
Estudos mostram que as crianças têm casos bem mais leves de Covid-19 e transmitem menos a doença. Quanto mais velha a criança, maior a probabilidade de contaminar alguém – por isso, pediatras questionam a decisão de retomar aulas presenciais para o ensino médio, em vez de privilegiar o fundamental.
“Não faz sentido bar ficar aberto, e escola, fechada”, diz o secretário estadual de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, que defende a volta do ensino presencial em 2021. Segundo ele, em março, quando escolas foram fechadas, não se sabia muito sobre a doença. Agora, a ciência mostra que crianças não são grandes disseminadoras do vírus.
Ele ressalta que a ideia não é voltar com 35 alunos por classe, mas com 8, e defende que professores sejam vacinados logo após profissionais de saúde e grupos de risco – o plano federal traz os docentes na quarta fase, com agentes de segurança. “Um dos obstáculos é que a sociedade não cobra a volta às aulas, e os sindicatos são contrários”, diz.
Grupo de pediatras circulou carta com 400 assinaturas pedindo volta do ensino presencial. Os autores apresentam artigos científicos que mostram que retorno às atividades escolares presenciais é seguro para crianças e adolescentes, desde que haja medidas de proteção individual. “Crianças abaixo de 10 anos apresentam o menor índice de transmissão da doença e, quando contaminadas, têm os sintomas mais leves”, diz o pediatra Paulo Telles, da Sociedade Brasileira de Pediatria e um dos signatários da carta.
Além disso, ele aponta para danos psicológicos da ausência de aulas presenciais – estudos mostram alta de casos de ansiedade, depressão e automutilação entre crianças. “Nas camadas mais pobres, é dramático: as mães precisam trabalhar e precisam deixar crianças com mães de creche, com inúmeras outras crianças.”
Grupo de pais de alunos da rede particular recorrem às redes sociais para pedir reabertura. Um deles fez vídeo sobre deficiência do ensino online e o prejuízo pela falta de aulas. O sindicato dos colégios particulares também quer a volta. “A lógica do resto do mundo é essa: educação é atividade essencial, precisa retornar”, diz Arthur Fonseca Filho, presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares.
Mas assim como o Centro do Professorado Paulista, a Apeoesp é contra a volta às aulas. Em entrevista à Folha de São Paulo, veiculada nesta segunda-feira (7) Maria Izabel Noronha, deputada estadual, disse que falar em volta às aulas agora é só para agradar empresários da educação. Ela diz que só se pode pensar em volta presencial na rede pública no início do ano letivo, em fevereiro, se houver reforma nas escolas e vacinação de professores. “Eles tinham desde 23 de março e não reformaram. Nessas condições, professores e alunos vão morrer”.
Coletivo de professores da rede privada diz que há preocupações sobre a segurança do retorno, porque muitas escolas particulares não oferecem condições sanitárias. Vale reforçar as condições de trabalho na Europa e nos EUA e aqui, com escolas sem água e sem papel higiênico, diz um dos professores. Eles não questionam retorno das aulas presenciais no ensino médio em São Paulo, onde escolas particulares suspenderam atividades após surto de casos de Covid ligado a festas.
Posição do CPP
O CPP considera prematuro o retorno às aulas presenciais neste ano e portanto discorda do cronograma do Governo de São Paulo, que estabelece atividades de forma escalonada no estado. Em outubro, a entidade participou da Assembleia Popular da Apeoesp e, na pessoa da presidente em exercício, professora Loretana Paolieri Pancera, apoiou as decisões da entidade coirmã, que aprovou greve sanitária em defesa da vida.
A proposta é manter professores e funcionários em teletrabalho, o que ocorre desde o início da pandemia, não comparecendo às escolas; caso haja imposição da Secretaria da Educação (Seduc) para atividades presenciais, a paralisação deve ser geral, suspendendo todas as atividades.
Convêm reforçar que diversas unidades escolares não dispõem de locais ventilados, salas amplas para distanciamento e isolamento, se necessário. Também faltam sanitários adequados, ambientes em que, muitas vezes, carece até de itens básicos de higiene.