Durante um debate no Senado sobre o primeiro ano do Plano Nacional de Educação (PNE), o ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, criticou a retirada da questão de gênero de planos estaduais e municipais de educação. Segundo ele, não existe o que é chamado de ideologia de gênero, e sim jovens que, no ensino médio, vivem a descoberta do corpo e da sexualidade.
“É uma pena que a discussão tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte da educação. Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia”, disse.
No período de tramitação do PNE no Congresso, a questão de gênero causou polêmica e foi excluída do texto. O trecho sugeria que as escolas promovessem a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. O mesmo aconteceu em alguns planos estaduais e municipais de educação, como foi o caso do município de São Paulo.
Conforme destacado em junho pela diretora Maria Claudia Junqueira, representante do CPP na elaboração do Plano Municipal de Educação de São Paulo, as discussões do documento foram prejudicadas na Câmara em função de grupos radicais. Assuntos como financiamento da educação, por exemplo, foram deixados de lado porque tais grupos pressionaram os vereadores contra a suposta ideologia de gênero. Saiba mais aqui.
Entraves
Para Janine, a principal dificuldade é recuperar o grande atraso que o Brasil tem na educação. “Estamos muito atrasados no tempo. Outros países da América Latina celebraram a educação como uma base muito antes de nós. O compromisso de países vizinhos, como o Chile, a Argentina e o Uruguai é mais sólido que o nosso. A rede de educação no Brasil é paupérrima. O que nos falta é, antes de mais nada, tornar nacional o compromisso forte pela educação”.
Alerta
Em postagem no Facebook, o ministro da Educação lembrou dos prazos estabelecidos e diretrizes do PNE. “Precisa ficar claro que o que a lei do PNE determinou foi que, em doze meses, os municípios (e os Estados) elaborassem seus projetos de lei. Não determinou que fossem votados ou sancionados neste prazo. Apenas 122 municípios, de mais de 5500, ainda não elaboraram seus projetos de lei. Ou seja, 98% dos municípios cumpriram, sim, a lei no que se refere ao PME.
Foto: Agência Brasil
Secom/CPP