Especialista explica como é possível captar recursos milionários para melhorar a qualidade da educação brasileira
O Brasil está entre os países que menos investem em Educação, de acordo com o relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O país gasta por aluno da educação básica menos de um terço da média dos países ricos (31%).
Para se ter uma ideia, os países membros da OCDE investem cerca de 12 mil dólares por estudante, enquanto o Brasil gasta menos de 4 mil dólares.
Os dados são do Education at a Glance 2025, e ainda revelam que alguns países vizinhos da América Latina, como Argentina, Colômbia, Chile e Costa Rica, fazem investimentos maiores comparados ao brasileiro.
Mas pensando em investimento em Educação, mais precisamente, na falta dele, será que realmente não há fontes de recursos disponíveis para mudar esse cenário?
O CPP foi atrás da resposta e descobriu que os municípios brasileiros possuem uma gama de possibilidades que pode adicionar valores milionários ao orçamento educacional.
Antes de mais nada, é fundamental entender a diferença entre os recursos constitucionais e os recursos suplementares.
O primeiro é a garantia orçamentária de repasse de verbas para estados e municípios, como a do Fundeb.
Já os recursos suplementares, são não constitucionais, ou seja, de demanda voluntária.
E justamente aí é que há inúmeras possibilidades de captação para os municípios.
Quem nos explica sobre o tema é Jofran Nascimento, consultor especialista em soluções educacionais.
Há quase 10 anos ajudando a aumentar a captação de recursos em projetos (FNDE/MEC), ele explica que “90% dos municípios desconhecem as possibilidades e os impeditivos de aumentar o orçamento por meio da captação de recursos para a educação”.
Ainda segundo o consultor, os gestores municipais, até mesmo aqueles que estão em um segundo mandato, ficam surpresos com os recursos suplementares que podem ser conquistados.
Quais são os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC?
O FNDE é uma autarquia do MEC, ele capta e canaliza os recursos para executar parte das ações do ministério em relação à Educação Básica, prestando, inclusive, auxílio financeiro e técnico aos municípios.
Esses recursos são suplementares, conforme explica Jofran Nascimento. Ele destaca ainda que não são todos os municípios que aderem às possibilidades do FNDE, que são de demanda voluntária. E ressalta que nem todos têm direito a elas.
Confira no quadro abaixo quais são os recursos e suas funções:
Afinal, qual o impacto orçamentário dos projetos FNDE/MEC?
Cada um dos programas exige pré-requisitos específicos, projetos estruturados e a prestação de contas adequada.
De forma geral, a profissionalização da gestão educacional municipal e a melhora nos índices de desempenho estão entre as análises feitas pelo MEC para liberação dos recursos.
Mirassol, no interior paulista, é um dos exemplos dado pelo consultor para explicar como a aderência aos programas suplementares levou mais recursos para a educação municipal.
Segundo ele, foram mais de 4 milhões de reais de complementação recebidos para melhorar a qualidade do ensino na região.
Como viabilizador, ele explica que faz um trabalho que exige levar o conhecimento sobre os recursos, e depois a orientação prática para as gestões que demonstram interesse em investir mais em Educação.
Jofran explica que alguns municípios são impedidos de receber esses recursos extras por apresentarem pendências financeiras, às vezes, de gestões anteriores.
O que acontece é que falta de transparência coloca prefeitos na mira do Tribunal de Contas e do Ministério Público, fazendo com que eles tenham uma dívida ativa em seus CPFs caso tenham negligenciado o uso dos recursos já recebidos.
Assim, as dívidas vão sendo herdadas e para que o município possa voltar a ter direito de algum recurso suplementar é fundamental identificar as pendências e solucioná-las.
Dessa maneira, um prefeito pode herdar a dívida de uma gestão anterior, e se “tornar cúmplice” da irregularidade. “Aí entra o nosso trabalho, nós ajudamos esses gestores a encontrarem o problema, e junto com os responsáveis fazemos o esforço para resolver, e devolver ao município a chance de ter mais recursos”, completou Jofran.
Para o consultor, essa chance de melhorar o orçamento municipal destinado para a Educação precisa ser aproveitada, pois possibilita que obras de alta qualidade e tecnologia sejam levadas para os locais por meio do governo federal. Jofran explica que todos ganham, especialmente aqueles que estão dentro das salas de aula: alunos e professores.
