O ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que não existe, nas ações do Ministério da Educação (MEC), o que se possa chamar “ideologia de gênero”. Em sua página oficial no Facebook, Janine apresentou dados que considera relevantes para a discussão da diversidade e abordou a relação da escola para a formação de cidadãos. Ele falou ainda a respeito de modificações sobre o assunto no Plano Nacional de Educação (PNE).
Confira o post do ministro.
Não existe, nas ações do Ministério da Educação, algo que se possa chamar “ideologia de gênero”. O que temos é uma realidade: jovens que em torno dos 14 anos, uns antes outros depois, percebem transformações no seu corpo e o surgimento da questão sexual. Elas e eles se descobrem de formas bem diferentes. A grande maioria será heterossexual, mas há uma minoria que será homossexual e alguns se descobrirão transexuais.
Mas os números não importam – a não ser para indicar que as diferentes formas de viver a sexualidade são uma realidade que se impõe a todos nós. O que importa, então, é que todas as pessoas devem ser respeitadas em sua orientação sexual, excluída toda forma de abuso. Não se pode impor a alguém uma conduta sexual que não seja a sua. Não se pode induzir um heterossexual a se comportar como homossexual, nem o contrário. O máximo que se consegue, após muita pressão, é fazer a pessoa recalcar o desejo que sente. O que somente gera problemas adicionais, para ela e seu entorno.
A escola tem de ser acolhedora na diversidade de modos de ser que há no mundo, e isso inclui a diversidade religiosa, étnica, cultural, sexual e de gênero. Sexo é apenas um exemplo entre muitos outros, e deve ser discutido à luz do conhecimento científico. Na verdade, quando não se trata do sexo na sala de aula, o resultado é aumentar a gravidez na adolescência, crescerem as doenças venéreas, ocorrer o abuso sexual. Quanto menos se fala de sexo de forma científica, mais os adolescentes tratam dele por sua conta, inclusive nas plataformas sociais.
Algumas pessoas dizem que cabe apenas à família abordar este assunto. É evidente que a família deve educar seus filhos, inclusive falando de sexo e de amor. Mas isso não implica proibir a discussão do sexo na escola. Repito: o preço do silêncio sobre o sexo é a adolescente grávida, a jovem abusada sexualmente, a doença venérea, inclusive a letal AIDS, ceifando vidas de rapazes e moças.
Finalmente: em 2014, no dia 22 de abril, a Câmara dos Deputados modificou o texto do Plano Nacional de Educação. O texto original dizia: “São diretrizes do PNE a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. O novo texto diz que um dos objetivos do PNE é a “erradicação de todas as formas de discriminação”. Isso, para mostrar que temos um Plano Nacional de Educação comprometido com a erradicação de todas as formas de discriminação – o que inclui, entre os comportamentos a serem corrigidos, o machismo e a homofobia, que são formas de discriminação.
Secom/CPP