Fabio Takahashi
Os números do ensino médio são desalentadores. Menos de 10% dos alunos do país se forma com o conhecimento adequado em matemática. A proporção de estudantes que abandona essa etapa é o triplo do registrado nas séries anteriores. É praticamente consenso que um dos principais problemas da fase final da educação básica é a organização curricular. Hoje, são ao menos 13 matérias obrigatórias, com pouca conexão entre si. A aula de química não conversa com a de geografia.
Diferentes atores têm buscado medidas para alterar o panorama (os indicadores não melhoram desde os anos 2000). Com voluntarismo, mas sem coordenação, as medidas causam confusão. Desde 2013, está no Congresso projeto de lei, proposto por comissão de deputados, que visa reorganizar essa etapa de ensino.
Uma das principais alterações pretendidas e a adoção de quatro áreas de conhecimento (linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), em substituição às 13 disciplinas. O governo Michel Temer (PMDB) pretende agora apresentar novo projeto de lei. Ainda não foi divulgada de forma oficial a diferença em relação à proposta que já está há três anos na Câmara. Em meio a essa incerteza, o governo adiou a adoção da base para o ensino médio.
Considerando que essa base deve iniciar, mais na minúcia, o que o aluno deve aprender, parece fazer sentido esperar até que a reformulação mais ampla esteja definida no Congresso. Mas aí surgem alguns problemas. Se a reformulação emperrar na Câmara e no Senado, o país continuará sem a definição do mínimo a ser ensinado no ensino médio.
O adiantamento da base também esbarra em lei aprovada em 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação. A regra prevê que a base nacional deve ser adotada, em todas as etapas, até este ano. O prazo certamente será desrespeitado no ensino médio, pois, para as demais séries, o governo vê novembro como a melhor das hipóteses para a adoção do currículo. Entra na conta o fato de o plano não prever punição em caso de descumprimento.
Desafio mundial
A discussão de como integrar melhor as matérias ocorre em diversos países. No Brasil, já havia sido promessa de Aloizio Mercadante (PT), então ministro, em 2012. No próximo mês, começa uma das experiências mais aguardadas no meio educacional internacional. A Finlândia, que sempre figura entre os melhores países em avaliações internacionais, adotará como obrigatório em cada ano letivo ao menos um projeto que envolva diversas disciplinas. Cada escola poderá escolher como será o projeto e a sua duração. A partir de um tema (União Europeia, por exemplo), os alunos trabalharão conhecimentos de linguagem, geografia, ciências e economia.
Calendário
junho 2014 – Plano Nacional de Educação é sancionado; lei prevê que o governo crie uma base curricular.
setembro 2015 – MEC apresenta a 1ª versão e abre consulta pública.
maio 2016 – MEC divulga a 2ª versão.
junho a agosto 2016 – Texto está sendo debatido nos Estados e deve ser devolvido ao MEC até agosto.
agosto a novembro 2016 – Um comitê gestor vai revisar a base (ensinos infantil e fundamental).
novembro 2016 – Previsão para a versão final; não se sabe quando ela começará a valer.
1º semestre 2017 – MEC deve definir a base curricular do ensino médio, após aprovação da lei.
Fabio é editor-adjunto de ‘Treinamento’ do jornal Folha de São Paulo
