Das 101 alterações promovidas pelo relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Alvaro dias (PSDB-PR), pelo menos 50 separam governo e oposição no que se refere à redação final do PLC 103/2012 (PNE). Líderes partidários, a fim de amenizar as discordâncias, reuniram-se nesta quarta-feira, 4, na presidência do senado.
Na opinião do relator, é compreensível que governo e oposição busquem encontrar um texto com menos divergências até sexta-feira, data em que se encerra o prazo para apresentação das emendas. O PNE deve ser votado no Plenário do Senado na próxima quarta-feira, 11, data em que a Ordem do Dia deverá sofrer antecipação a fim de reservar mais tempo para a discussão da matéria.
Uma das principais divergências está relacionada à meta 4, que visa garantir o acesso à educação básica para estudantes com deficiência, ou seja, especiais de 4 a 17 anos. Outro ponto crítico está no estabelecimento de mecanismos de responsabilização, que pode garantir o cumprimento das metas efetivamente.
SECOM/CPP