Foto: divulgação/MEC

Milton Ribeiro faz declarações equivocadas sobre papel do MEC e a carreira de professor; ele também foi preconceituoso com LGBTs

O Centro do Professorado Paulista vê com preocupação as recentes declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que se mostram equivocadas frente aos parâmetros curriculares e em desacordo com o cargo que ocupa. O ministro se mostrou contrário às próprias diretrizes educacionais quando concedeu entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, na quinta-feira (24). Ele falou sobre o papel do ministério, a carreira do professor e orientação sexual.

Ribeiro disse que, “hoje, ser professor é ter quase uma declaração de que a pessoa não conseguiu fazer outra coisa”, o que desvaloriza a carreira do magistério. Além disso, argumentou que o Ministério da Educação (MEC) não tem responsabilidade sobre a retomada das aulas presenciais na pandemia, eximindo a pasta de colaborar com as redes de ensino no enfrentamento dos reflexos da Covid-19. E falou também que homossexualidade não é normal, atribuindo-a a família desajustadas.

Sobre o retorno das aulas, Milton Ribeiro afirmou que quem tem jurisdição sobre escolas é Estado e Município. “Não temos esse tipo de interferência. Se eu começo a falar demais, dizem que estou querendo interferir; se eu fico calado, dizem que se sentem abandonados.”

Para especialistas, de fato não cabe ao governo federal determinar uma data de retorno às aulas presenciais no país, mas é dever coordenar a política nacional de educação e apoiar com recursos e assistência técnica locais mais necessitados. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que, além de coordenar essa política, cabe à União articular os diferentes níveis e sistemas exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Já as declarações sobre orientação sexual vieram em resposta a uma pergunta sobre bullying nas escolas. “O adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay. Nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí”, afirmou o ministro. No final de semana, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao STF que investigue Ribeiro por crime de homofobia.

A homofobia é um problema expressivo na escola. Uma pesquisa de 2016 da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) mostrou que 73% dos jovens de 13 a 21 anos identificados como LGBTs foram agredidos verbalmente na escola em 2015 por causa da orientação sexual. É o maior índice entre seis países da América Latina, onde a pesquisa foi feita.

É bom lembrar que a educação para igualdade de gênero é prevista tanto na lei quanto em documentos curriculares. Mais que estudantes, é preciso reforçar que professores e outros profissionais da Educação também fazem parte do universo LGBT. E todos merecem respeito.

Para a diretoria do CPP, o ministro mostra desconhecimento de suas atribuições e uma visão distorcida e preconceituosa que contraria a legislação vigente sobre educação. Assim, o MEC – que já está em seu terceiro ministro no governo Bolsonaro – continuará irrelevante, justamente no momento em que é mais necessário. Fato que não surpreende num governo em que o Ministério da Saúde se ausenta em plena pandemia e em que o Ministério do Meio Ambiente se omite em meio a queimadas e ao avanço do desmatamento, entre outras barbaridades. Tudo à imagem e semelhança de seu chefe.

O CPP não compactua com a visão de mundo equivocada de Milton Ribeiro. Há 90 anos na defesa dos professores e da educação de qualidade, a entidade espera melhor compreensão dos fatos de autoridades educacionais.