Atualizado em 27 fevereiro, 2024 às 13:44
Sempre que acontece uma mudança no governo, espera-se que as coisas melhorem, que erros do passado sejam corrigidos e que direitos históricos sejam preservados. Mas nem sempre é o que acontece. No estado de São Paulo, esperava-se que, depois da lamentável passagem de João Doria no Palácio dos Bandeirantes e de Rossieli Soares na pasta da Educação, um novo horizonte de respeito e bom senso viessem nortear os destinos da Casa Caetano de Campos. Infelizmente, não é isso o que está acontecendo.
O que precisava ser mudado em São Paulo não o foi, e atitudes que demonstram total desconhecimento da realidade paulista ficaram expressas no pensamento de Renato Feder, que veio do Paraná para complicar ainda mais o ensino no mais populoso e avançado economicamente ente da federação. Pouca coisa pode ser aproveitada no que foi formulado ou mal formulado em 2023. O Plano de Carreira imposto por Rossieli e Doria, por exemplo, foi mantido, e não modificado como deveria ter sido feito pelo secretário Feder.
Houve, ainda, a acintosa Proposta de Emenda Contitucional, enviada à Assembleia Legislativa de São Paulo pelo governador Tarcísio de Freitas, que pretende reduzir oinvestimento em Educação dos atuais 30% da arrecadação, conforme determina a Constituição Estadual, para 25%. Além disso, o governo paulista conseguiu enganar o magistério anunciando um reajuste de 6%, que acabou gerando, em alguns casos, diminuição salarial, pois o percentual foi abatido do abono que complementava o piso salarial do magistério. E os descontos, todos eles, também tiveram, infelizmente, um aumento de 6%.
Em um passado não muito distante, outros governantes promoveram reajustes disfarçados de bônus com inúmeras denominações (GTE/Gratificação de Trabalho Educacional, GAM/Gratificação de Atividades do Magistério, e GGE/Gratificação de Gestão Educacional) e diversos outros acintes, todos com o intuito de atingir apenas uma pequena parcela dos profissionais do magistério. E em todas as vezes o governo perdeu na Justiça, que acabou por reconhecer que estas ações eram apenas uma maneira disfarçada de não promover a necessária e total reposição salarial.
Problemas estruturais que já deveriam ter sido objetos de reformulação como os que imperam nas escolas de tempo integral até hoje são deixados de lado. Ninguém é contra a implantação de PEIs, e nem poderia sê-lo, mas o desrespeito com a história de vida do professor não pode receber, de maneira alguma, apoio.
Além disso, o descaso com professores categoria “O”, criação do então secretário Paulo Renato Souza, termina por promover o afastamento de muitos jovens do magistério. Para completar, o verdadeiro desastre da administração Feder/Tarcísio de Freitas, anuncia-se a municipalização de 50 escolas estaduais na cidade de São Paulo. O interessante é que esta última deveria passar pela Câmara Municipal da capital, o que até agora parece não ter ocorrido. Na verdade, a história nos orienta, mas quem com ela não se preocupa acaba colhendo frutos não saborosos.
*Silvio dos Santos Martins é primeiro vice-presidente do Centro do Professorado Paulista e diretor regional do CPP Tupã