O Brasil continua mal colocado nos levantamentos dos organismos multilaterais sobre qualidade de ensino. Na avaliação de 76 países realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que será divulgada nos próximos dias durante o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul, o Brasil está na 60a posição – atrás de países latino-americanos com economias mais fracas, como Uruguai e Chile, e até do Irã, no Oriente Médio, que enfrentou uma guerra de grandes proporções nas últimas décadas.
Os cinco melhores colocados no levantamento foram países asiáticos – Cingapura, Hong Kong, Coreia do Sul, Japão e Taiwan. Os cinco últimos foram Omã, Marrocos, Honduras, África do Sul e Gana. No ranking elaborado de 2012, o Brasil estava na 58a colocação – ou seja, perdeu duas posições. O estudo foi elaborado com dois objetivos. O primeiro foi oferecer “a países ricos e pobres a possibilidade de comparar a si mesmos com os líderes mundiais em educação, para descobrir pontos fracos e fortes e ver os ganhos econômicos a longo prazo gerados pela melhoria da qualidade da educação”. O segundo objetivo é ajudar os governos a criar condições para que os cidadãos possam adquirir conhecimentos e habilidades necessárias para encontrar trabalho e assegurar qualidade de vida.
O levantamento avaliou o desempenho de alunos de 15 anos em testes de ciências e de matemática. Ele mostra que, apesar de o País ter universalizado o acesso ao ensino fundamental, as taxas de evasão escolar permanecem altas. Também revela que a qualidade do ensino oferecido pela rede pública é insuficiente para que o Brasil se aproxime das economias mais competitivas. E reconhece que a formação dos estudantes tem ficado muito abaixo do necessário a um país cujo maior desafio é adotar novas tecnologias, modernizar a economia e conquistar mais espaço nos mercados internacionais. “Apesar de praticamente todas as crianças entre 7 e 14 anos de idade ingressarem nas escolas no começo do ano, nem todas continuam até o final. Elas abandonam as escolas porque o currículo escolar não é atrativo, porque precisam trabalhar ou por ter dificuldade em acompanhar as aulas”, diz o relatório.
Por ironia, o levantamento foi divulgado menos de cinco meses depois de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado que a educação seria a prioridade do governo e que o lema de seu mandato seria “Brasil, Pátria Educadora”. De lá para cá, ela já nomeou dois ministros da Educação – um político profissional, que só ficou dois meses e meio no cargo, e um conhecido professor de filosofia sem experiência em administração pública. Mostrando inabilidade política, Dilma também atribuiu à Secretaria de Assuntos Estratégicos a tarefa de elaborar um plano para a “Pátria Educadora”, colocando a pasta em rota de colisão com o Ministério da Educação.
Além disso, todos os ciclos de ensino estão enfrentando turbulências. Nos Estados, por exemplo, os professores da rede pública de ensino fundamental e médio reivindicam reajustes salariais, mas se recusam a aceitar reformas educacionais que condicionem os aumentos à fixação de metas e avaliações de produtividade. No ensino técnico, as verbas para os cursos gratuitos oferecidos a quem concluiu o ensino médio estão contingenciadas, o que retardou o início das aulas. O ensino superior também foi afetado pelas medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Ministério da Fazenda. As universidades federais estão sem verbas para pagar serviços básicos de limpeza e segurança. As universidades privadas enfrentam problemas por causa das mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil. E os cursos de pós-graduação estão sem recursos para dar continuidade a pesquisas em andamento.
Os problemas estruturais da educação brasileira persistem e a área continua carecendo de ações integradas, como avaliação de resultados, metas e remuneração atraente. Nos mandatos de Lula e de Dilma, sobrou marketing eleiçoeiro, mas faltaram planejamento e gestão eficiente. E é isso que o relatório da OCDE revela.
Editorial do jornal O Estado de São Paulo – publicação de sábado (16/5) – página A/3.
Secom/CPP