Por mais que os profissionais da educação estejam se desdobrando para garantir atividades remotas e o vínculo dos estudantes com a escola, não é possível negar que essa situação tem consequência danosa para a aprendizagem, para a saúde e segurança de crianças e adolescentes. O fechamento das escolas em razão da Covid-19 mostrou a importância da instituição na alimentação e na proteção aos estudantes contra diferentes formas de violência.
Por isso, a reabertura das escolas está no centro do debate educacional, ninguém discute a importância da abertura, o debate está em quando isso deve acontecer e em quais condições.
Para o CPP, a reabertura está condicionada à segurança dos profissionais da educação e dos estudantes. O retorno deve ser após a vacinação da categoria.
Para o Governo do Estado, apesar de não garantir a vacinação e o atendimento aos protocolos sanitários em todas as escolas, os professores e professoras devem voltar e, para isso, publica mais orientações a distância, no papel.
Resolução nº 11, 26 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas.
• Os professores poderão ministrar aulas independentemente da turma ou série, desde que não seja prejudicado o atendimento dos alunos para os quais possuem aulas atribuídas;
• A dispensa de realização de atividades presenciais está condicionada à apresentação de atestado médico atualizado que comprove pertencimento ao grupo de risco para a COVID-19. Nesse caso, poderá desenvolver as atividades de docência exclusivamente por meio remoto. Mas, atenção:
• Os profissionais que se encontrem no grupo de risco poderão participar das atividades presenciais mediante assinatura de termo de responsabilidade. O governo transfere responsabilidade por não garantir, por exemplo, a vacinação;
• Os profissionais que se encontrem no grupo de risco e estiverem realizando teletrabalho deverão exercer atividades tais como: acompanhamento remoto de estudantes; ações de busca ativa; orientações para famílias dos estudantes. Atenção: docência-assistência social-orientação.
• É facultado às unidades escolares atribuir as atividades presenciais a docentes de quaisquer componentes curriculares, independentemente da atividade presencial realizada, do ano/série, turma e turno dos alunos presentes, exceto as atividades relacionadas ao componente educação física, que deverão ser desenvolvidas pelo docente habilitado;
• O docente participará das atividades presenciais ou das atividades escolares não presenciais desde que a soma do tempo despendido nas atividades não ultrapasse sua carga horária semanal de trabalho.
Esse ano saíram estudos com novas informações e evidências de que a escola é um importante local de transmissão da Covid-19 e que as crianças são grandes transmissoras. Um exemplo é o relatório da Public Health England, agência governamental de saúde pública britânica, que aponta: 26,5% dos surtos de infecção entre outubro e dezembro de 2020 tiveram ligação com escolas e instituições educacionais, enquanto apenas 8% ocorreram em hospitais.
De costas para a Ciência o governo do Estado insiste na volta às aulas presenciais.
Maria Claudia de A. V. Junqueira
Diretora, Conselheira e Coordenadora do Encontro dos Representantes de Escola