Conheça as principais iniciativas dos postulantes ao governo da maior cidade do país; #votoconsciente
No próximo domingo (15) a população brasileira vai às urnas para eleger prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do país. Por ser a maior e mais influente cidade não apenas do Brasil, mas da América Latina, São Paulo desperta interesse internacional e cria expectativa em relação à próxima liderança que vai comandar a capital paulista pelos quatro anos seguintes. As políticas públicas municipais paulistanas tendem a se refletir nas demais cidades e estados nacionais e do mundo.
Uma das áreas mais importantes e foco de atenção é a Educação, visto ser a responsável pelo desenvolvimento de toda e qualquer sociedade. De acordo com pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 80% dos jovens que nunca foram à escola estavam desempregados em 2019. A falta de acesso a ensino (ou oferta de baixa qualidade) tem impacto negativo na vida de milhares de brasileiros. É a partir desse tipo de exemplo que especialistas concluem, por unanimidade, que Educação deve ser prioridade de governos.
Mas o que será que candidatos à Prefeitura de São Paulo propõem para a área? Que tipos de ações pretendem adotar como política pública de tão relevante cidade? Será que valorização de professores, característica fundamental para educação de qualidade, consta nos programas de governo dos elegíveis? O que pensam sobre isso e outras questões correlatas?
O Portal CPP separou as principais propostas dos candidatos mais bem colocados na recente pesquisa de opinião feita pelo Datafolha. São eles, por ordem decrescente: Bruno Covas (PSDB), que tem 32% das intenções de voto; Guilherme Boulos (PSOL), que tem 16%; Celso Russomanno (Republicanos), que tem 14%; e Márcio França (PSB), que tem 12%. As informações foram extraídas dos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Convém reforçar que a entidade enviou solicitação de entrevista sobre educação às equipes de campanha de cada um deles. As assessorias de Covas, Boulos e Russomanno aceitaram o pedido e se comprometeram a responder às perguntas por escrito, até esta quinta-feira (12), considerando indisponibilidade de agenda para videoconferência. Não houve retorno. A assessoria de França não respondeu à mensagem de interesse por entrevista.
CONFIRA AS PROPOSTAS
BRUNO COVAS, CANDIDATO À REELEIÇÃO PELO PSDB — Cursou direito na USP e economia na PUC. É neto de Mario Covas. Tornou-se prefeito quando João Doria deixou o cargo para concorrer ao Governo de SP, em 2018. Era o vice da chapa. Foi deputado estadual de SP. Tem 40 anos.
No programa de governo, que tem 46 páginas, a palavra Educação aparece 10 vezes. A primeira menção a coloca como “a chave para corrigir desigualdades e construir mais oportunidades”. A gestão considera prioritário investimento em primeira infância. Para Covas, “toda criança importa” e é importante ter um robusto programa de educação e proteção da primeira infância para garantir o futuro de crianças e jovens da cidade. Acha viável retornar às aulas presenciais ainda neste ano, de forma escalonada (como determinação recente, em que voltam às escolas somente estudantes do Ensino Médio). Não há detalhes sobre plano educacional pós-pandemia; fala-se apenas em proporcionar internet e mais tecnologia aos estudantes.
> Intensificar a promoção da educação para nossas crianças e jovens, com ênfase na primeira infância, e garantir a pronta recuperação do calendário escolar, com proposta pedagógica eficaz que garanta o aprendizado de todos e oferte reforço escolar a nossas crianças e adolescentes no pós-pandemia;
> Incorporar o acesso a internet banda larga como um direito fundamental dos cidadãos, sobretudo diante das demandas por educação a distância e da ampliação do uso da telemedicina no cenário de pós-pandemia;
> Expandir ainda mais a educação infantil e o ensino de qualidade. A partir do ano que vem, as mães que cumprirem o pré-natal no Programa Mãe Paulistana terão a vaga dos seus filhos garantida nas creches da prefeitura; e as crianças que hoje aguardam vagas em creches terão assegurado o atendimento, inclusive em escolas filantrópicas e particulares;
> Construção de 12 novos CEUs em todas regiões da cidade;
> Expansão de concessão da Bolsa Primeira Infância para famílias em situação de vulnerabilidade social com crianças até 3 anos de idade que não estejam matriculadas na rede municipal;
> Transformar todas as salas de aula da rede em ambientes digitais, para tornar a aprendizagem mais atraente a nossas crianças e jovens, além de adquirir 465 mil tablets com internet para os alunos do ensino fundamental;
> Ampliar o ensino integral que será oferecido a mais crianças da rede, seja a partir das aulas presenciais, seja com conteúdos online;
> Escolas terão mais segurança, monitoradas por câmeras;
> O novo modelo de compra de uniformes e material escolar, com repasse da verba direto para as famílias, vai tornar o processo mais eficiente e transparente.
Sobre o magistério, Covas sugere política de contratação e valorização dos professores, com pagamento de prêmios por desempenho (continuidade do que já é praticado). A palavra professor aparece três vezes no programa de governo. Magistério não aparece nenhuma.
> “Valorizamos nossos professores pagando prêmios por mérito e resultados”
> “Inauguramos o primeiro Centro de Formação do Professor”
> “A política de contratação e valorização dos professores, com pagamento de prêmios por desempenho, vai continuar.”
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GUILHERME BOULOS, CANDIDATO PELO PSOL — Formado em filosofia pela USP. Também é historiador e professor (deu aula em escola pública de SP e em universidades). É filho do infectologista Marcos Boulos e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Tem 38 anos.
A palavra Educação surge 64 vezes, duas a mais do que a quantidade de páginas do plano de governo (62). A referência inicial fala em “compromisso para quebrar os velhos esquemas na educação, dando prioridade a quem, hoje, é tratado como invisível”. Boulos destaca garantia de escola pública de qualidade para todos e todas, com foco no que chama de “educação popular”. A gestão pretende resgatar princípios de Paulo Freire, patrono da Educação Brasileira, e transformar a capital em uma “cidade educadora”, ideia inspirada na proposta de educação integral de Anísio Teixeira. Combate ao racismo, ao machismo e à homofobia também aparecem com relevância, além de estímulo à educação indígena. Discorda de aulas presenciais em 2020, por considerar inseguro do ponto de vista epidemiológico. O documento é vago sobre plano educacional pós-pandemia.
> Investimento exclusivo de recursos públicos, reversão dos processos recentes de privatização e reafirmação de um projeto popular e socialista para a educação paulistana;
> Garantia de creches (CEIs), escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental com padrão de qualidade em todas as regiões da cidade, correspondendo aos estudos de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), recém-incorporados à Constituição Federal;
> Tornar todas as escolas públicas paulistanas acessíveis, com profissionais valorizados, número adequado de alunos por turma, salas de leitura, biblioteca, laboratórios de ciências e de informática, quadra poliesportiva, internet banda larga, alimentação nutritiva, transporte escolar digno e recursos para implementar o projeto político-pedagógico com autonomia e democrático;
> Incentivar a democratização do acesso às tecnologias da informação, garantindo assim para cada estudante e cada profissional uma unidade computacional com acesso à internet 4G;
> Defesa do ensino presencial realizado no espaço escolar, mas não em 2020, por falta de segurança sanitária;
> Universalizar o direito à educação para todas e todos – educação inclusiva, educação indígena e educação de jovens e adultos (EJA);
> Enfrentar as desigualdades educacionais ampliadas durante a pandemia de COVID 19;
> Destinar 31% das receitas arrecadadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; Zerar a fila das creches;
> Rever as políticas de renúncia e desoneração fiscal;
> Adequar o orçamento da cidade ao Plano Municipal de Educação;
> Implementar o CAQ (Custo Aluno Qualidade);
> Empoderar e formar a população para o controle social do orçamento público;
> Reverter, gradativamente, o processo de privatização, terceirização e conveniamento da educação;
> Valorizar os profissionais do quadro de apoio com mecanismos de evolução funcional e progressão salarial;
> Convocar os aprovados nos concursos públicos para o preenchimento das vagas existentes;
> Fortalecer o Conselho de Escola e estimular o estabelecimento de grêmios estudantis livres e independentes;
> Democratizar o currículo para que ele seja construído a partir das experiências das comunidades escolares e organizar a Conferência de Educação da Cidade de São Paulo;
> Fazer cumprir a Lei n. 10.639, que torna obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira;
> Criar espaços formativos de trocas de experiências pedagógicas entre as escolas;
> Zerar o analfabetismo funcional em São Paulo;
> Defender a educação crítica e transformadora. Uma escola que seja espaço de debate livre e franco de ideias, numa perspectiva plural, com temas que digam respeito ao bem viver e que combatam o preconceito contra mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência e população LGBTI+;
Sobre o magistério, Boulos fala em valorização com salário, emprego e formação em direitos humanos. A palavra professor surge quatro vezes no programa de governo. Magistério aparece uma vez.
> “Investir na formação de professores e em material pedagógico para promover a valorização e o reconhecimento das comunidades tradicionais e da herança cultural de matriz indígena e africana nas escolas e CEIs (creches municipais), respeitando e valorizando a diversidade, com programas de formação continuada para os profissionais da educação visando ativa participação no combate ao preconceito e à discriminação”
> “Assegurar no Plano Municipal de Educação o respeito à diversidade sexual e de gênero e à população LGBTI+ no ambiente escolar e na capacitação de professoras e professores”
> “Fortalecer e ampliar os programas de aprendizagem do português e das línguas maternas, incluindo a contratação de professores migrantes”
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CELSO RUSSOMANNO, CANDIDATO PELO REPUBLICANOS — Formado em direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos (não é considerado advogado por não ter sido aprovado no exame da OAB). Também é comunicador, ficou conhecido por programas de TV voltados à defesa do consumidor, e deputado federal. Tem 64 anos.
Com 45 páginas, o plano de governo se refere à Educação 19 vezes. A ideia central é garantia de “acesso e permanência na educação pública municipal, com direito à qualidade, inclusão, pertinência, transparência e equidade”. As propostas indicam melhoria de serviços e defesa do cidadão em processo de ensino-aprendizagem, com enfoque para inclusão tecnológica. Também há plano emergencial por causa da pandemia. Russomanno considera viável retornar às aulas ainda neste ano, com investimento em conscientização e treinamento sobre protocolos de higiene.
> Fortalecer e ampliar os programas e os projetos que possam melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis e modalidades da rede municipal de educação, visando à correção do fluxo escolar, redução da evasão e aprimoramento dos processos de aprendizagem mediante a implantação de um sistema de indicadores que possibilite a avaliação da qualidade da educação e a autoavaliação das unidades educacionais;
> Promover projetos político-pedagógicos das escolas e dar suporte técnico e financeiro à gestão escolar, garantindo recursos, autonomia e participação da comunidade escolar;
> Realizar intercâmbios de experiências pedagógicas entre as unidades escolares;
> Promover utilização de Tecnologia da Informação (TI) e de Comunicação nas práticas curriculares;
> Desenvolver atividades culturais e desportivas, dentro e fora da escola, e ampliar os acervos de livros e das atividades de leitura;
> Desenvolver políticas de combate à violência na escola e a todas as formas de exclusão e de discriminação e promover programas que atinjam as metas nos índices nacionais e internacionais de avaliação da educação básica;
> Melhorar os serviços de alimentação escolar em todos os níveis e modalidades da rede municipal de educação, garantindo, assim, sua qualidade, formação de hábitos alimentares saudáveis e eficiência, Educação 18 transparência e fiscalização dos processos de aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar;
> Ampliar a cobertura da WIFI livre, com o objetivo de integrar o sistema educacional municipal aos estudantes, buscando alternativas e parcerias com as diversas operadoras de internet;
> Criar medidas emergenciais de recuperação de defasagem pedagógica durante a pandemia;
> Colocar o currículo elaborado em prática, de acordo com a BNCC, e motivar a equipe docente, incentivando a inovação;
> Melhorar o trabalho desenvolvido no EJA (Educação de Jovens e Adultos), ampliando o olhar para a qualificação para o mercado de trabalho;
> Utilizar o espaço escolar como ambiente seguro de esporte e lazer durante as férias, tirando as crianças das ruas e oferecendo entretenimento;
> Acolher psicologicamente os docentes – é preciso estar emocionalmente equilibrado para acolher as crianças e adolescentes;
> Criar a semana de readaptação dos alunos ao ambiente escolar, com espaço para diálogos, práticas de brincadeiras lúdicas para conscientização do distanciamento e protocolos;
> Estabelecer orientação psicopedagógica para professores, no sentido de potencializar as práticas docentes na recuperação da defasagem;
> Criar plataforma de projetos inovadores, em que os professores cadastram suas práticas realizadas ou idealizadas de ensino, desde ações pedagógicas até soluções digitais, voltadas para o engajamento e criatividade dos alunos;
> Premiar escolas com melhores projetos digitais e criar uma rede de ideias inspiradoras, de professor para professor;
> Proporcionar plataforma digital para acompanhamento de conteúdo (revisão), videoaulas etc., além de espaço para ferramentas de avaliação e relatórios de aprendizagem;
Sobre o magistério, Russomano quer assessoria online para formação mensal de educadores. O objetivo é melhorar a qualidade dos HTPCs (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo) e motivar o corpo docente. A palavra professor é encontrada 12 vezes no programa de governo. Magistério não aparece.
> “Contratação temporária de professores mediante necessidade”
> “Orientação psicopedagógica para professores, no sentido de potencializar as práticas docentes na recuperação da defasagem”
> “Plataforma de projetos inovadores, em que os professores cadastram suas práticas realizadas ou idealizadas de ensino, desde ações pedagógicas até soluções digitais, voltadas para o engajamento e criatividade dos alunos”
> “Criar uma rede de ideias inspiradoras, de professor para professor”
> “Reconhecer o potencial dos professores”
> “Orientações de atividades para professores – documentos norteadores alinhados com a BNCC”
> “Permitir ao professor direcionar tempo e ações para os alunos que mais necessitam de atenção diferenciada, com dificuldades de aprendizagem, focando seu trabalho em estratégias para o sucesso escolar de seus alunos”
> “Acompanhamento em tempo real da produtividade do professor e aluno”
> “Formação mensal online de professores”
> “Oferecer suporte aos professores para inovar suas práticas”
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MÁRCIO FRANÇA, CANDIDATO PELO PSB — Formado em direito pela Universidade
Católica de Santos. Foi vice-governador de SP (2014) e governador (2018), quando Geraldo Alckmin (PSDB) deixou o cargo para concorrer à Presidência da República. Tem 57 anos.
Nas 37 páginas do programa de governo Educação aparece 33 vezes. O foco é melhorar a qualidade dos serviços públicos. Ele afirma que fará plano emergencial para amenizar problemas causados pela pandemia. É evasivo sobre volta às aulas neste momento, por achar que a gestão atual não se planejou como deveria, embora não seja claro sobre o que teria feito de diferente. Pretende abrir as escolas aos finais de semana e feriados para complementar as atividades pedagógicas, a fim de recuperar defasagens de 2020. Vai criar o programa “Escola do Amanhã”, com objetivos tecnológicos e democráticos.
> Cobertura integral de creches incluindo todas as regiões que possuírem demanda reprimida integrando Educação, Saúde e Assistência Social para todas as crianças residentes em São Paulo de 0-6 anos como uma das políticas públicas prioritárias do município;
> Qualificação de profissionais de creches públicas e conveniadas assim como a adaptação física dos equipamentos para atendimento de crianças com Necessidades Especiais;
> Alcançar o padrão de excelência e qualidade para aprendizagem adequadas de português, matemática, ciências e demais matérias básicas;
> Ensino em tempo integral, com disciplina e respeito à hierarquia e menos alunos por sala de aula;
> Professor com formação continuada e projeto pedagógico moderno, antenado com a quarta revolução industrial, inclusão das novas tecnologias de comunicação;
> Defesa da nação brasileira como potência democrática;
> Cultivar valores democráticos, combatendo a discriminação e estimulando as concepções civilizatórias em defesa da cidadania com a compreensão de direitos e deveres;
> Criará ao menos 8 núcleos de educação de ponta como emuladores da nova sistemática de ensino para as crianças da cidade de São Paulo. Estes núcleos implementarão a programação e a robótica como ensino básico: aprendizado de programação tangível e digital, assim como robótica desde a primeira infância até o final do ensino fundamental, em integração à Base Nacional Comum Curricular;
> Aplicar a experiência da Univesp para criar a UDM — Universidade Digital Municipal de SP, instituição de ensino superior, exclusivamente de educação à distância, por meio de plataforma digital a ser criada, visando à oferta de cursos superiores, tecnólogos e de extensão na modalidade à distância. O principal objetivo é oferecer a todos os jovens que concluírem o ensino médio nas escolas públicas da cidade de São Paulo a oportunidade de uma vaga, sem vestibular, no ensino superior assegurando a continuidade de sua formação e combatendo a trágica evasão escolar que se dá neste ciclo;
> Qualificar os profissionais da Educação que são responsáveis pela formação de bebês, crianças, jovens e adultos é condição fundamental para a melhoria da qualidade da escola pública;
> Formação permanente de educadores será prioridade com a utilização de recursos tecnológicos como laptop, programas de organização e suporte às aulas com integração à Universidade Digital, que disponibilizará cursos digitais e presenciais para esses profissionais.
> Disponibilizar computadores, tablets e outros instrumentos digitais para alunos e professores, para que os prejuízos do isolamento não sejam ainda maiores para os jovens que vivem em situação desprivilegiada, ou seja, a maior parte da juventude.
Sobre o magistério, França pensa em melhorar a remuneração, o que gera estímulo para os profissionais. Para ele, “é inconcebível que a cidade de SP, com orçamento pujante, ainda pague aos profissionais da educação remuneração próxima a 50% do que é praticado no Maranhão”. A palavra professor foi usada sete vezes no programa de governo. Não há referência a magistério.
> “Professor com formação continuada”
> “Nesses centros de formulação se darão as bases para capacitação dos professores dentro desta nova metodologia e curriculum para que este modelo ganhe escala e venha atingir todas as crianças no futuro próximo”
> “Será feita a adequação física e pedagógica permitindo que as crianças, professores e funcionários da educação possam retomar suas atividades com segurança da saúde e qualidade pedagógica”
> “Na UDM, cursos de ensino superior com professores da Usp, Unicamp e Unesp, e Cursos Técnicos padrão SESI, SENAI ou ETECS”
> “São Paulo não terá salários para professores inferiores aos que são pagos aos professores no estado de Maranhão, por exemplo”
> “Disponibilizar computadores, tablets e outros instrumentos digitais para alunos e professores, para que os prejuízos do isolamento não sejam ainda maiores para os jovens que vivem em situação desprivilegiada, ou seja, a maior parte da juventude”.